O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , afirmou nesta sexta-feira que a aprovação das reformas no Congresso Nacional não passarão de expectativas se não forem acompanhadas de estabilidade política.
Durante discurso em um evento promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Universidade Federal de Minas Gerais, o senador valorizou o respeito aos poderes e indicou é necessário liderança e respeito aos Poderes para alcançar a estabilidade política.
A declaração de Pacheco ocorre em meio à trégua do presidente Jair Bolsonaro em relação ao Supremo Tribunal Federal após semanas de recorrentes ataques por parte do presidente. Além de Pacheco, o presidente do STF, Luiz Fux, também participou do evento.
"As expectativas que se guardavam em relação às reformas do Brasil ou estão por fazer são expectativas. Uma vez realizadas ainda faltará algo fundamental: estabilidade política. Precisamos ter estabilidade política, que se faz com liderança, que se faz com respeito à Constituição, à divergência, aos Poderes. Clamamos por essa estabilidade como pedra essencial para evolução da nossa sociedade", afirmou.
Em seu discurso, Pacheco também afirmou que é necessário que cada brasileiro "pratique o exercício de defesa do Estado de Direito".
Em uma declaração sobre a relação de políticos mineiros com a moderação e a busca de consenso, Pacheco afirmou que essa ponderação não é inércia em relação a abusos. Segundo ele, é importante a conciliação e a pacificação para acalmar os ânimos no país e promover a segurança jurídica.
"Mas que não confundam esse perfil mineiro com inércia ou tolerância com aquilo que não transigimos. Quem objetivar mitigar o Estado de Direito ou estabelecer retrocesso à democracial terá o pulso firme e forte da política de Minas Gerais para resistir", disse.
Reforma eleitoral
Em seu discurso, o presidente do Senado indicou novamente sua tendência contra as mudanças eleitorais aprovadas na Câmara e que agora tramitam no Senado. Uma delas, em particular, voltou a ser criticada por Pacheco: o retorno das coligações proporcionais.
Ao discutir sobre segurança jurídica, o senador afirmou que não é ideal que as regras eleitorais sejam alteradas a cada quatro anos. Pacheco lembrou que o fim das coligações nas eleições proporcionais, aprovado em 2017, sequer entrou em prática em uma eleição federal.
"Em 2017, projetamos aquela reforma para a primeira eleição em 2022. E antes que tenhamos a primeira eleição federal pretendemos alterar a regra do jogo a partir de uma proposta de emenda. Estou dando toda a oportunidade pro debate, mas é uma expressão de insegurança vinda do Parlamento que temos que refletir", disse Pacheco.