A Presidência de Jair Bolsonaro foi “cúmplice do vírus” e trabalhou na “desconstrução” da estrutura do sistema de saúde para combater a pandemia da Covid-19 , disse o jurista Miguel Reale Júnior a senadores da CPI da Covid. Segundo ele, o presidente optou pelo negacionismo e adotou uma “lógica perversa” na política sanitária.
Senadores da CPI receberam um grupo coordenado por Miguel Reale Júnior em uma reunião virtual nesta quarta-feira. Reale Júnior e outros juristas apresentaram um parecer listando possíveis crimes cometidos por Jair Bolsonaro e integrantes do governo na pandemia.
O grupo entregou à CPI, nesta terça-feira, um parecer que lista pelo menos sete eventuais crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto foi entregue ao relator Renan Calheiros (MDB-AL) e deve embasar juridicamente o relatório final. Outros grupos da área jurídica também serão ouvidos pelos senadores nos próximos dias.
Em reunião com o vice-presidente da CPI Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o presidente Omar Aziz (PSD-AM), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Simone Tebet (MDB-MS) e Renan Calheiros , o jurista apontou que Bolsonaro apostou na imunização de rebanho e em uma “desconstrução” da estrutura que existia para combater a pandemia.
"O Brasil estava pronto para lutar contra a pandemia e o que se viu foi uma política de Estado de negacionismo absoluto das medidas de precaução", disse Miguel Reale Júnior.
Segundo ele, o governo Bolsonaro foi orientado através de um “ministério das sombras” de “pseudocientistas” a negar evidências científicas, rechaçar as vacinas e apostar em drogas comprovadamente ineficazes para combater a Covid-19, como a cloroquina, o que não era uma “imprudência”, e sim uma conduta orientada e pensada, na sua opinião.
"A desmoralização da vacina é a criação de uma larga desconfiança, que tem efeitos no processo de vacinação", disse o jurista.
A reunião contou com a professora da USP Helena Regina Lobo da Costa, o professor da PUC-RS Alexandre Wunderlich e a ex-juíza do Tribunal Penal Internacional Sylvia Steiner, que ajudaram a consolidar o documento entregue à CPI .
O documento do grupo de Miguel Reale, ao qual o GLOBO teve acesso, aponta que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade, crime de epidemia, crime de prevaricação, crime contra a humanidade, infração de medida sanitária, charlatanismo e incitação ao crime.
Juristas apontam ainda o possível enquadramento penal de atos cometidos pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, pelo ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, pelo ex-secretário executivo da Saúde, Elcio Franco, e pela ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro.
No caso de alguns servidores do governo, o relatório aponta que "as provas colhidas pela CPI – fundamentalmente os depoimentos prestados –, revelam que alguns agentes públicos e privados investigados se reuniram com o intuito de praticar o crime de corrupção passiva".