Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta prendeu preventivamente nesta quinta-feira o secretário municipal de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, e cumpria mandados de prisão contra outras quatro pessoas. Todos são acusados de cometer fraudes na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o combate à pandemia de Covid-19 na cidade.
O secretário foi levado para a delegacia da cidade no início da manhã. Na mesma ocasião, foi preso na capital o ex-secretário de Planejamento de Itatiaia, Marcelo Pinheiro, também acusado de integrar o esquema.
Segundo o Ministério Público, o Município de Itatiaia adquiriu produtos sem licitação da empresa Latex Hospitalar em quantidade desproporcional às necessidades da cidade. A compra total foi de R$ 3 milhões, mas mesmo com o pagamento inicial e R$ 1,4 milhões, os materiais não foram entregues à secretaria de saúde do município.
Sete integravam organização criminosa, segundo MP
Além de Marcus Vinicius, o MP denunciou o ex-secretário de Planejamento de Itatiaia, Marcelo de Oliveira Pinheiro, o policial militar Rafael Mendes Gonçalves Silva, Guilherme Nelson Van Erven Sabatini, Julio César Dalboni de Moura, Aline Crislaine de Oliveira Pinheiro e Livia Monteiro de Barros Jorge Gomes. Eles foram acusados pelo Ministério Público de integrar uma organização criminosa que causou prejuízos aos cofres públicos. Dos sete, Aline e Livia não tiveram a prisão preventiva pedida pelo MP.
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Segundo o Ministério Público, Marcus Vinicius e Marcelo Pinheiro, os de Saúde e de Planejamento de Itatiaia, chegaram a coagir e ameaçar um servidor da prefeitura. Julio Cesar Fernandes teria sido forçado a atestar notas fiscais da empresa Latex Hospitalar. No episódio, Marcelo Pinheiro chegou a se apresentar como delegado da Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas), mesmo já ocupando o cargo de secretário.
A 1ª Vara Criminal Especializada da Capital também expediu 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a integrantes da organização e pessoas próximas aos denunciados.
De acordo com o MP, os envolvidos nas fraudes ainda tentaram assinar mais contratos para compra de EPIs no valor de R$ 25 milhões, com argumento de que eles seriam destinados ao enfrentamento à pandemia. As aquisições acabaram suspensas pela Justiça a partir de quatro ações cíveis ajuizadas pelo Ministério Público.