A ONG Educafro , voltada para a defesa da educação e cidadania da população negra e pobre, apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira (29) um relatório denunciando as "graves violações aos direitos humanos contra os grupos mais vulneráveis – quilombolas, indígenas, negros, pobres e populações de rua — em razão da política de estado adotada pelo governo federal na pandemia da Covid-19 ".
O diretor-executivo da organização, Frei David Santos, conta que o documento foi apresentado em uma reunião on-line realizada pela ONU com representantes de cerca de 80 entidades índigenas e negras. Os encontros ocorreram nesta quinta (28) e sexta-feira (29).
"Conseguimos esse encontro para discutir o quanto o governo federal brasileiro está jogando nosso povo na situação de marginalização e extermínio, pela violência policial e pela violência praticada pelo não atendimento na pandemia", afirma Frei David.
Segundo o diretor-executivo, o relatório da Educafro, elaborado por oito juristas voluntários, foca o "novo tipo de extermínio do povo negro a partir da pandemia da Covid-19". O documento foi entregue oficialmente e a ONG aguarda resposta da ONU.
"Segundo pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, os afro-brasileiros morrem 39% mais do que brancos no Brasil pela Covid-19. Qualquer lugar sério colocaria esse como um grupo de risco com prioridade na vacinação. No Brasil nem se discute isso. Há um total desprezo por parte das autoridades contra esse povo", lamenta.
Objetivos
Frei David explica que a proposta principal do documento é que a ONU convença o governo brasileiro , enquanto país membro, a realizar uma reunião emergencial sobre o tema com comunidades indígenas e negras, tendo a organização como mediadora.
Outra demanda apresentada no relatório é que negros e quilombolas estejam nos grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19, assim como os indígenas.
Um terceiro ponto é que o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) — aprovado por lei em 2018 — seja colocado em prática.
"O SUSP organizaria os estados e municípios em um projeto de segurança nacional, com muita verba, que possibilitaria evitar a matança de jovens negros. A lei existe e está parada. O governo insiste em não regulamentar, nos abandonando nas mãos das polícias estaduais e guardas municipais, o que tem provocado um extermínio para o povo negro", afirma Frei David.