A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santo André emitiu uma nota oficial, na noite desta terça-feira, informando que o presidente da comissão de Direitos dos Refugiados e Migrantes, Alberto Carlos Dias, foi destituído de seu cargo, após apoiar publicamente o desembargador que rasgou uma multa e ofendeu um guarda municipal enquanto andava sem máscara na rua.
"Já fora revogada a nomeação do mencionado Presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e dos Imigrantes desta Subseção, por descumprimento ao Regimento Interno", escreveu a presidente da OAB de Santo André, Andrea Tartuce, em nota divulgada em suas redes sociais.
A instituição também manifestou repúdio "no que tange a manifestação inapropriada e não autorizada do então Presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e dos Imigrantes da Subseção, Dr. Alberto Carlos Dias, quanto aos fatos noticiados pela imprensa envolvendo Desembargador do TJSP e um Guarda Civil Metropolitano na cidade de Santos no último final de semana".
O incidente ocorreu no último sábado, quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, chamou de analfabeto um guarda municipal que lhe pediu que colocasse a máscara exigida em locais públicos durante a pandemia do novo coronavírus.