desembargador
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Desembargador rasgando multa de guarda


O desembargador  Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, flagrado insultando e humilhando um guarda municipal que o abordou por desrespeitar o decreto municipal que obriga o uso da máscara em áreas ao ar livre , coordenou até 2017 a área de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Informações da assessoria de imprensa do TJ confirmam que o homem que desrepeitou as normas de pública comandou a extinta Secretaria da Área de Saúde do órgão.


Em 31 de agosto de 2017, o desembargador Eduardo publicou uma nota explicativa sobre as funções da secretaria que abrangiam "diagnosticar, monitorar e implementar ações para a prevenção e rastreamento de doenças e promover a readaptação de servidores".

Mesmo com a atuação anterior o homem violou uma das leis utilizadas para conter a disseminação do novo coronavírus (Sars-cov-2). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que vai abrir um procedimento de apuração da conduta do desembargador. Eduardo tem 15 dias para se explicar. 

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