A operação Placebo, deflagrada hoje (26) no Rio de Janeiro, trouxe a tona possíveis atos irregulares do Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com relação à saúde no estado em meio à pandemia de covid-19.
Para entender melhor o que é essa operação e como ela se desenrolou, preparamos um resumão sobre tudo o que já se sabe sobre o tema.
O início
As apurações começaram com a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio, quando começaram a surgir suspeitas de desvios durante a construção de alguns hospitais de campanha para o combate ao Covid-19.
Logo, a Polícia Federal entrou na investigação e, pouco tempo depois, prendeu Paulo Melo (MDB) e Mário Peixoto, que era ligado a uma organização de saúde que ainda tem contratos com o governo do Rio.
A PF então encontrou um elo entre Peixoto e Witzel, por meio de um funcionário que já havia trabalhado para ambos. A partir daí, a polícia reuniu as atenções a Wilson Witzel.
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Sobre a operação
A operação Placebo tem por finalidade apurar indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus, no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, há possíveis superfaturamentos em equipamentos para hospitais de campanha no estado.
De acordo com a PF, os elementos de prova obtidos durante as apurações foram compartilhados com a Procuradoria-Geral da República, dentro da investigação que ocorre no Superior Tribunal de Justiça.
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No início da manhã, agentes federais chegaram no Palácio das Laranjeiras para cumprir o mandado.
Ao todo, a Operação Placebo inclui 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo STJ. Além dos agentes que foram ao Palácio das Laranjeiras, equipes da Polícia Federal foram ao prédio onde mora o ex-secretário de Saúde de Witzel, Edmar Santos, e em alguns endereços em São Paulo, referentes à empresa que prestou os serviços no Rio.
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Fraudes no sistema de saúde
Segundo dados dos agentes que investigam o caso, o governador está no topo de uma orgazinação que fraudou o orçamento de até 'caixas d' água' de hospitais de campanha. Witzel teria a ajuda de sua esposa, Helena Wiitzel, e de seu ex-secretário de estado da saúde, Edmar Santos.
Segundo trecho da decisão do ministro Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, que autorizou as ações da PF, há provas contundentes quanto às fraudes. “Afirmam a existência de prova robusta de fraude nos processos que levaram à contratação da Iabas para gerir os hospitais de campanha no Rio de Janeiro, tudo com a anuência e comando da cúpula do Executivo".
"Para tanto, informam que foram apresentados orçamentos fraudados para montagem e desmontagem de tendas, instalação de caixas d’água, geradores de energia e pisos para a formação da estrutura dos hospitais de campanha, tudo com o conhecimento do secretário de Saúde (Edmar Santos).
Provas policiais dão conta que os demais orçamentos foram apresentados ao estado para escamotear a fraude na contratação, aparentando uma legalidade inexistente”, complementa.
Indícios que podem provar esquema ilícito
O governo do estado chegou a empenhar R$ 1 bilhão, montante que seria aplicado em contratos emergenciais sem licitação para o combate à pandemia, a maior parte hospitais de campanha.
Sete unidades estão sendo construídas atualmente pelo Instituto de Atenção Básica e Atenção à Saúde 'Iabas', organização social também alvo das investigações, mas apenas duas já foram concluídas - as unidades do Leblon e do Parque dos Atletas.
Apesar de parte dos recursos já ter sido liberada pelo governo estadual, as unidades ainda estão atrasadas. O prazo de entrega das unidades é constantemente atrasado.