A "Operação Placebo", desencadeada nesta terça-feira pela Polícia Federal, teve por base duas investigações conduzidas pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Ambas relacionam o nome do governador do Rio, Wilson Witzel , com empresários e gestores envolvidos com desvios nos recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus no estado. Um dos indícios foi obtido por promotores estaduais após ouvir durante seis horas, na semana retrasada, o ex-subsecretário estadual de Saúde Gabriell Neves, que encontra-se preso no Presídio José Frederico Marques, em Benfica.
Outro indício que motivou as buscas e apreensões de hoje (12, no total), autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma prova arrecadada nas investigações da "Operação Favorito", iniciativa da força-tarefa da Lava Jato há duas semanas, com elementos da relação entre o governador e o empresário Mário Peixoto, preso na ocasião.
Outra suposta menção a Witzel nas investigações da Favorito ocorreu durante uma ligação entre o empresário Luiz Roberto Martins Soares, um dos principais alvos da operação, e o ex-prefeito de Nova Iguaçu Nelson Bornier na qual os dois mencionaram a revogação de uma resolução conjunta das secretarias estaduais de Saúde e da Casa Civil que desqualificou o Instituto Unir Saúde para seguir à frente das UPAs do estado no ano passado.
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Depoimento de Gabriell
Revelado pelo GLOBO na semana passada, o depoimento de Gabriell Neves reforçou as suspeitas de ligação das pessoas envolvidas no esquema com o governador. O ex-subsecretário está em Benfica desde o dia 7 deste mês, quando foi preso na "Operação Mercadores do Caos" por suspeitas de fraude na aquisição de respiradores. Trechos desse depoimento de seis horas – tomado em um outro procedimento que apura fraudes no contrato do Hospital de Campanha do Maracanã – foram enviados ao STJ.
A prisão de Neves foi motivada por um inquérito aberto para investigar a compra emergencial de 1 mil ventiladores pulmonares para o combate ao surto de coronavírus e foi autorizada pelo Judiciário depois de um pedido do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do MP do Rio. O negócio, com dispensa de licitação, envolve o empenho de R$ 183,5 milhões em recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) direcionados para três contratos de fornecimento junto a distribuidoras sem tradição no mercado. Neves foi o responsável pelas compras.
O ex-subsecretário foi afastado do cargo no dia 20 de abril, por suspeita de irregularidades depois que o governo do RJ gastou cerca de R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais, sem licitação, para o combate do Covid-19. O GLOBO apurou que ele centralizou esses processos. Os valores seriam destinados para a compra de respiradores, máscaras e testes rápidos. A maior parte deste dinheiro, quase R$ 836 milhões, seria destinada para a Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), responsável pelo Hospital de Campanha do Maracanã.
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O MP do Rio instaurou procedimentos de investigação em abril. Neves e outras quatro pessoas presas são suspeitas de integrar uma organização criminosa que visava a obter vantagens em contratos emergenciais – quando há dispensa de licitação –, para a aquisição de respiradores pulmonares utilizados no tratamento de pacientes graves com Covid-19.
Operação Favorito
Nas investigações da Operação "Favorito", os procuradores descobriram que o Instituto Unir Saúde, tem como sócio oculto o empresário Mário Peixoto. As empresas de Peixoto possuem contrato com o estado do Rio desde a gestão do governador Marcelo Alencar e permaneceram durante vários governos, incluindo Sergio Cabral e Witzel.
De acordo com o MPF, esses contratos foram renovados por meio do pagamento de propina. A Unir Saúde é responsável pela administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). A OS tinha sido proibida de fazer contratos com o poder público em outubro de 2019, após a constatação de irregularidades na prestação de serviços. No entanto, um ofício assinado por Witzel revogou a proibição em um decreto no dia 23 de março deste ano. Para o MPF, não há justificativa técnica para o despacho.
Os procuradores apontam que o empresário Luiz Roberto Martins Soares seria o outro dono da OS, junto com Mário Peixoto. Em interceptação telefônica autorizada pelo Judiciário no dia 24 de março deste ano, Martins comemora a decisão que permitiu a contratação da empresa pelo governo. Na medida cautelar que o MPF propôs para a operação de quinta-feira, foi apresentado o diálogo com a suposta referência a Witzel.
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"O 'zero um' do palácio assinou aquela revogação da desclassificação da Unir", disse Martins para o ex-prefeito de Nova Iguaçu Nelson Bornier durante a interceptação. Ele é pai de Felipe Bornier, secretário de esportes do governo de Witzel. Um dia antes da ligação, dia 23 de março, o despacho do governador liberando a Unir tinha sido publicado no Diário Oficial do estado.
No início da semana, O GLOBO também revelou que o governador fluminense Wilson Witzel, ao revogar no dia 23 de março a decisão que desqualificou o Instituto Unir Saúde como organização social que podia contratar com o estado, desprezou dois pareceres jurídicos de setores do governo, contrários à aceitação do recurso da entidade.
No sábado, o governador enviou mensagem aos secretários e disse que o nome dele foi envolvido em "negociações espúrias" e que vai se explicar no STJ.
"Envolveram meu nome em negociações espúrias vendendo minha decisão sobre a empresa Unir, sem qualquer participação da minha parte. Agi da mesma forma como sempre fiz como juiz federal, ouvir as partes, analisei as provas dos autos e decidi conforme minha convicção. Conversas telefônicas lançaram dúvidas sobre minha honestidade, mas graças a Deus a magistratura brasileira me conhece e sabe que eu nunca fui capaz de vender, sentença ou qualquer decisão em 17 anos como juiz federal – disse ele em mensagem aos seus secretários. – Vamos rapidamente esclarecer tudo ao STJ e acabar com isso", finalizou.