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Pai pode ser responsabilizado e responder por omissão de cautela, artigo do Estatuto do Desarmamento, cuja pena é de multa e um ou dois anos de prisão

Arma na escola que causou o incidente era uma pistola .40, que está registrada no nome do pai da criança que se feriu
Pixabay/Creative Commons
Arma na escola que causou o incidente era uma pistola .40, que está registrada no nome do pai da criança que se feriu

Um menino de 9 anos de idade levou, nesta quarta-feira (17), a arma do próprio pai para a escola, e atirou contra si mesmo, atingindo sua própria perna esquerda. Ninguém mais ficou ferido. O caso da arma na escola aconteceu em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

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A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul investiga se houve negligência do pai do garoto por deixar que o filho chegasse com uma arma na escola . Ele, que não foi identificado, trabalha na área de Segurança Pública e tem uma arma .40 registrada em seu nome legalmente.

O Colégio Adventista Jardim dos Estados, onde o caso aconteceu, emitiu uma nota em sua página do Facebook, informando que a criança atingida pela bala está hospitalizada, com o estado de saúde estável, sem risco de morte.

De acordo com o delegado Rodrigo Camapum, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), se for comprovada a negligência, o pai do garoto poderá responder por omissão de cautela, um crime previsto no Estatuto do Desarmamento , que prevê pena de um a dois anos de detenção, além de uma multa.

O artigo 13 desse estatuto afirma que a pessoa que "deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade" deve ser punida pela Justiça.

Depoimentos após o ocorrido com a arma na escola

Arma na escola adventista Jardim dos Estados foi disparada por um aluno de apenas 9 anos de idade, que acabou ferido
Facebook/Reprodução
Arma na escola adventista Jardim dos Estados foi disparada por um aluno de apenas 9 anos de idade, que acabou ferido


O delegado afirmou ainda que o motivo para o aluno ter levado a arma para a escola ainda não está esclarecido, e que o menino será ouvido, assim como seus colegas de sala. "Algumas crianças disseram na escola que também não viram nada. Estamos nos baseando na materialidade do que aconteceu", disse.

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"O aluno estava sentado na primeira carteira, na frente da professora, pegou a lancheira, onde estava a arma, colocou a mão dentro dela, encostou no gatilho e acabou disparando", detalha. "O que será investigado agora é se houve negligência do pai, se ele deixou a arma, registrada no nome dele, de forma acessível para o menino pegá-la facilmente", conclui.

Ao jornal  Extra , o pai de um colega de classe do autor do disparo contou que, no momento do disparo, as crianças estavam na aula de Geografia, que acabou sendo interrompida por um forte estrondo, assustando a todos. O garoto que levou a arma e disparou contra si próprio gritou de dor imediatamente, gerando pânico nas outras crianças da sala.

Ainda de acordo com o depoimento, a professora foi rápida em perceber o ocorrido e prontamente levou a criança ao atendimento. Além da perna do menino baleado , a lancheira e a cadeira da sala foram atingidas. A escola lamentou o ocorrido e afirmou estar prestando assistência à criança, à família e à polícia na investigação.

Leia, na íntegra, a nota publicada pelo Colégio Adventista Jardim dos Estados:

"O Colégio Adventista Jardim dos Estados informa que na tarde desta quarta-feira, 17, um aluno do ensino fundamental, sem consentimento e conhecimento dos pais e da própria escola, entrou com uma arma, dentro da sua lancheira. Esta, ainda ali, disparou, atingindo o membro inferior do próprio aluno.

Imediatamente, foi chamado socorro médico para o aluno e os demais colegas foram encaminhados para outra sala, onde ficaram em segurança.

A escola lamenta o ocorrido e está prestando a assistência necessária à criança, à família e à polícia na investigação.

A segurança e bem-estar emocional dos alunos é preocupação primordial neste momento.

As aulas devem seguir normalmente a partir de amanhã. Os alunos que presenciaram o ocorrido e todos os que sentirem necessidade terão atendimento psicológico.

O estado de saúde do aluno é estável e não corre nenhum risco.

O Colégio está à disposição dos pais e alunos para mais esclarecimentos".

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Por fim, a polícia investiga o incidente envolvendo a arma na escola e deve se reunir, nos próximos dias, com alunos, a professora da escola, o garoto ferido e a família dele para entender o porquê da arma ser levada à escola e se, realmente, houve negligência do pai.