Moradores de Maringá mobilizam-se contra usina de incineração de lixo

Se usina sair do papel, população teme que cidade vire a 'Springfield' dos Simpsons

Bruna Carvalho e Nara Alves, iG São Paulo |

A queima de lixo doméstico para geração de energia ainda não tem regulamentação no Brasil, mas uma usina de incineração de resíduos sólidos pode sair do papel em Maringá, no interior do Paraná. O projeto, defendido pelo prefeito Silvio Barros (PP), no entanto, enfrenta resistência por parte de vereadores da oposição, moradores liderados pela Igreja Católica, ambientalistas e Ministério Público -  que avalia haver omissão do poder público quanto aos danos ao meio ambiente e à saúde da população.

Meio Ambiente: Queimar lixo não é a melhor solução, afirmam especialistas

A polêmica foi comparada ao enredo de Os Simpsons, produzido pelo canal pago Fox. Na série, a usina nuclear comandada pelo ambicioso Sr. Burns causa transtornos em Springfield. A comparação foi feita pelo blogueiro Fabio Linjardi depois que uma Springfield real, de Missouri, enviou a Maringá uma comitiva que sugeriu coirmandade com a cidade paranaense. Além disso, a empresa que apresentou a polêmica proposta chama-se Foxx. A comitiva foi recebida, mas a coirmandade não foi levada adiante.

Gelinton Batista da Cruz
Moradores fazem manifestação contra a usina de incineração de lixo em Maringá, interior paranaense

Os Simpsons à parte, a possibilidade de instalação da usina de incineração de lixo em Maringá colocou em lados opostos o prefeito Silvio Barrros e o Ministério Público Estadual. Enquanto o prefeito defende que o município importe a tecnologia adotada em Paris e Tóquio e se transforme em referência regional no tratamento de lixo, promotores argumentam que a proposta viola a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, que defende como prioridade a redução da produção de lixo, a reciclagem e a reutilização.

Ao mesmo tempo, a Igreja Católica articula em suas paróquias a coleta de 12,5 mil assinaturas para o envio à Câmara Municipal de um projeto de iniciativa popular que proíba a instalação da usina na cidade. Em 16 de março, a Arquidiocese de Maringá publicou uma nota oficial contrária à instalação da usina e divulgou um abaixo-assinado nas 26 paróquias da cidade. Segundo o bispo Don Anuar, cerca de 9 mil assinaturas já foram coletadas.

Protesto nas ruas

Jovens fiéis se juntaram a outros manifestantes no dia 24 de março durante um ato público organizado pelo Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania contra a usina de lixo. “Somos contrários à implantação da usina de incineração em detrimento à diminuição da reciclagem, da reutilização e da compostagem”, afirma o bispo. Durante o protesto, manifestantes usaram máscaras cirúrgicas para protestar contra a eventual emissão de gases tóxicos da usina.

Em material divulgado no site da prefeitura, Silvio Barros insinua que a Igreja Católica tem manipulado fiéis para que assinem o projeto de lei popular contrário à usina. “Assinam para atender ao pedido de pessoas nas quais confiam, mas estão atendendo outros interesses”, disse o prefeito. O bispo Don Anuar nega manipulação. “Ele ( prefeito ) tem uma interpretação muito pessoal. Acha que estamos ludibriando nossos fiéis com falsas informações, o que não é verdade”, rebate.

Divulgação
Prefeito Silvio Barros (PP-PR) participa de debate “Como aferir o desenvolvimento sustentável”, em 28/03/2012

Organizadores do ato público alegam que o protesto foi apartidário, mas um grupo foi visto agitando bandeiras do PT, de oposição ao prefeito. A sigla negou participação no ato e afirmou ter feito um boletim de ocorrência acusando manifestantes de uso indevido da imagem da legenda. Para o líder do PT na Câmara, vereador Humberto Henrique, os “falsos militantes” quiseram desmerecer o debate, reduzindo a questão a uma briga entre partidos. “Eles queriam tumultuar, porque a administração diz que a causa é politiqueira”, diz.

O vereador petista acusa o prefeito de negligenciar a política de reciclagem de lixo nas cooperativas de catadores. Segundo ele, muitos catadores perderiam o emprego ou teriam sua renda mensal reduzida. “Eles ( da usina ) vão precisar dos catadores no começo, para separar uma coisa ou outra, mas é pouca gente. ( A renda dos catadores ) mão vai se comparar com os ganhos que eles têm hoje”, afirma.

Recomendação do MP

Dois dias antes do protesto, em 22 de março, o Ministério Público do Paraná recomendou que o Instituto Ambiental do Paraná não permita o licenciamento da usina em Maringá. No documento, os promotores avaliam que há omissão do poder público quanto aos danos ao meio ambiente e à saúde da população. Também segundo o MP, não há estudos sobre emissão de gases tóxicos decorrentes da queima do lixo ou uma previsão de monitoramento e controle dos efeitos da queima no solo, na água e nos alimentos no entorno da usina.

Para o procurador do Trabalho e coordenador do Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania, Fábio Alcure, os custos e a magnitude do projeto não são compatíveis com a realidade do município, apesar da promessa de geração de energia com a queima dos resíduos. A usina necessita de uma queima de 500 toneladas de lixo por dia contra as cerca de 300 toneladas produzidas diariamente em Maringá. “Com todos os riscos e prejuízos que ( a usina ) pode trazer para a população, a geração de energia soa eufemística. Não faz sentido. Não se deve levar nem em consideração diante dos revezes”, defende o promotor do MP.

Até 2004, todo resíduo de Maringá era destinado a um lixão. A partir de 2005, depois da remoção das pessoas que retiravam material do local, a área foi transformada em um aterro controlado, que foi interditado pela Justiça. Desde então, a prefeitura levou para a cidade, apenas para testes, uma tecnologia de compostagem para tratar o lixo que acabou não sendo implementada e a administração teve de buscar alternativas.

Com todos os riscos e prejuízos que (a usina) pode trazer para a população, a geração de energia soa eufemística. Não faz sentido. Não se deve levar nem em consideração diante dos revezes”, diz o MP.

Em 2011, foram apresentados projetos de tratamento de lixo no Procedimento de Manifestação de Interesse da prefeitura, incluindo o da usina, protocolado pela Foxx. Em fevereiro deste ano, a Câmara de Maringá aprovou sob protestos o projeto de lei que permite à administração municipal firmar parceria público-privada (PPP) para a destinação dos resíduos sólidos.

A Foxx, registrada na Junta Comercial de São Paulo, representa a francesa Groupe Tiru e pertence aos empresários Milton Pilão Júnior e Ismar Machado Assaly, que chegou a ser indiciado pela Polícia Federal na Operação Anaconda, em 2003, quando era sócio da empresa Gomes da Costa, da indústria de sardinhas. Na época, Assaly negou as acusações da PF e o indiciamento foi cancelado.

Projeto da usina

O diretor técnico-comercial da Foxx Soluções Ambientais, o engenheiro Alexandre Dell'Aquila Citvaras, explica que apesar de a incineração de lixo para geração de energia não contar com uma regulamentação nacional, ela respeita a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos. Isso porque, segundo o projeto, a redução, a reutilização e reciclagem seriam priorizadas. E, segundo Citvaras, o que seria incinerado na usina é apenas a parte do lixo que não pode ser reutilizada ou reciclada.

O engenheiro admite que é necessária a utilização de plástico e papel para que seja feita a incineração, mas argumenta que não são todos os materiais desse tipo que possuem potencial para a reciclagem. Como exemplo de material que não pode ser reciclado, ele cita as “caixas de pizza engorduradas”.

Quanto à viabilidade, Citvaras explica que a usina tem capacidade de incinerar 500 toneladas de lixo por dia. Como Maringá produz cerca de 300 toneladas por dia, a ideia é trazer o lixo de outras cidades da região – cerca de 1000 toneladas diárias. O custo da obra, segundo a Foxx, está avaliado entre R$ 180 milhões e R$ 200 milhões, a ser inteiramente arcado pela empresa, uma vez que se trata de uma Parceria Público-Privada.

Nesse caso, a prefeitura de Maringá entraria com o terreno, e a empresa com a instalação da usina, de acordo com o engenheiro. O lucro estaria no processamento do lixo – com o custo de R$ 80 por tonelada – e na venda de energia produzida para as distribuidoras. De acordo com as expectativas da empresa, a usina teria capacidade de produzir 12 megawatts por hora.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura afirmou, por meio de sua assessoria, que a Secretaria de Meio Ambiente e o prefeito não se pronunciarão enquanto não houver uma definição sobre esse projeto. A definição, no entanto, ainda depende da liberação do Instituto Ambiental do Paraná para o licenciamento da usina. A partir da licitação, a usina levaria mais dois anos para ser implantada.

(Colaboraram Maria Fernanda Castro e Natasha Madov, iG São Paulo)

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