A corregedora que enfrentou o chefe do Poder Judiciário

Com um histórico de declarações polêmicas, Eliana Calmon quer um judiciário mais aberto e transparente

Severino Motta, iG Brasília |

CNJ
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon
Emotiva e racional. A Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, é capaz de encher os olhos d’água ao falar de sua juventude na mesma conversa que fala com eloquência e dureza sobre problemas do Judiciário brasileiro.

Pivô da maior desavença na curta história do CNJ, a ministra foi destaque na imprensa em setembro, quando provocou a ira do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso .

Sua frase sobre a infiltração de bandidos togados na Justiça brasileira devido à falta de transparência e mecanismos de controle nos tribunais, no entanto, não foi a primeira a ecoar o senso comum e causar frisson.

Em sua sabatina no Senado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte onde é ministra e primeira mulher a lá ocupar uma cadeira, Eliana disse que precisou de padrinhos políticos para garantir sua indicação. E mais, deu nome a eles: Edison Lobão, Jader Barbalho e Antônio Carlos Magalhães (já falecido).

A declaração foi polêmica. Por mais corriqueira que seja a busca por apoio no Senado quando há uma indicação para um Tribunal Superior, ninguém menciona de forma aberta o que foi feito. A ministra, contudo, disse que ao destacar o nome de seus padrinhos, conseguiu independência em relação a eles, uma vez que sempre terá de se dar por impedida em julgamentos relativos ao trio.

Carreira

Eloquente e declamadora de poesias, Eliana sempre ouviu do pai que deveria ser advogada. “Eu fiquei com isso na minha cabeça e estudei Direito”. Após se formar e casar com um militar da Marinha na Bahia, passou uma temporada no Rio de Janeiro e foi parar no Rio Grande do Norte.

Lá passou num concurso para dar aulas na faculdade de Direito e conheceu o Procurador da República Chagas Rocha. “Ele era presidente do Conselho Penitenciário. Havia uma vaga para secretariar o Conselho, mas ela estava sendo guardada para o affair de um professor da faculdade. Eu poderia trabalhar até dezembro e passar a vaga. Quase não aceitei, mas conversei com meu marido e entendemos que, se havia algo errado, era por parte deles. Então resolvi aceitar”.

Findo o período, Chagas disse ao colega que não abriria mão de Eliana, que, orientada por ele, estudou e passou num concurso do Ministério Público. Em pouco tempo, contudo, decidiu abandonar a Procuradoria. “Fiz um parecer favorável aos estudantes quando a Polícia ocupou o campus da Universidade de Brasília. O Procurador-Geral Henrique Fonseca queria que eu mudasse. Não mudei e decidi ser juíza para ter mais independência”.

Mulher na Justiça

Para não ser vítima de machismo num Poder dominado por homens, Eliana diz que preferiu enfrentar situações e se impor ao invés de ficar em casa lamentando sua condição feminina. Ela cita um caso ocorrido em seu tempo como juíza federal, quando invadiu um jantar só para homens.

Era a recepção de uma autoridade. “Me arrumei toda e fui para lá”. Ao chegar, reclamou com todos. “Isso é uma falta de educação, se quisessem só homens, sem as mulheres, fizessem almoço e não janta. Isso é falta de etiqueta”.

Depois, Eliana lembrou que como juíza não era mulher nem homem, mas sim um membro do Tribunal e que, como já estava ali, ia comer e beber com todos. “Eles ficaram sem graça no começo, mas depois riram e ficamos juntos. Com essa atitude passam a respeitar”.

Trabalho e corrupção

Reconhecida por advogados e ministros por sua capacidade de trabalho, Eliana já proferiu mais de 100 mil decisões - entre monocráticas e recursos de sua relatoria - em seus 12 anos de STJ. Entre elas, despachou a ordem de prisão de todos os investigados na Operação Dominó.

Em meio aos presos, dois togados: o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e um de seus juízes auxiliares, José Jorge Ribeiro da Luz. Foi a primeira vez que os brasileiros assistiram a prisão de um presidente de Tribunal de Justiça.

Mulher na cozinha

Vaidosa, com gosto por brincos e grandes colares, a ministra que tem três livros de culinária publicados fez um pedido à reportagem do iG durante entrevista em seu movimentado gabinete:

- Não publiquem uma foto minha com cara de brava, apontando dedo ou fazendo careta, como todos fazem. Eu não sou assim, sou uma mulher tranquila.

Tranquilidade, aliás, é algo que a ministra encontra na cozinha. Não raro faz quitutes para os servidores de seu gabinete. E não são só pratos da culinária baiana. Seu primeiro livro foi intitulado “Receitas da Mulher Moderna”, com pratos rápidos de todos os cantos do país.

O terceiro, chamado “Resp – Receitas Especiais” serviu como resposta irônica aos adversários que a acusam de nunca ter publicado um tratado jurídico. “Resp”, no STJ, é um “Recurso Especial”.

Peluso

Defensora de maior transparência no judiciário e melhoria nos mecanismos de controle, Eliana conta que passou por um grande estresse após ver o presidente do STF, Cezar Peluso, lhe recriminando publicamente pela declaração sobre os bandidos togados.

Segundo ela, a força para continuar o trabalho na Corregedoria Nacional de Justiça, onde realiza uma série de ações paralelamente ao trabalho contra a corrupção, veio, em grande parte, da população.

“Após a nota contra minha declaração comecei a receber muito apoio da população, nos blogs, me senti blindada. Só estava faltando saber como os juízes reagiriam. Numa reunião do colégio de presidentes dos tribunais estaduais fui aplaudida de pé, ali percebi que tinha de continuar meu trabalho, sem dar satisfação a ninguém, a não ser à Constituição”, disse.

Segundo a ministra, sua declaração trouxe esperança para pessoas que não acreditavam que havia o interesse de combate à corrupção também no judiciário. “Usei uma linguagem, talvez mais popular, isso causou surpresa. Mas acredito que estão me compreendendo”.

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