A menos de uma semana das eleições 2022 , que serão no próximo domingo (2), os votantes e candidatos que por algum motivo não estarão em seus domicílios eleitorais no dia da votação podem se questionar se estão aptos a participar dela.
E a resposta é: tudo depende se o eleitor declarou voto em trânsito .
O voto em trânsito é um recurso que permite o voto em uma cidade diferente daquela em que está o domicílio eleitoral do eleitor. Para isso, é feita transferência temporária da seção eleitoral para a votação de um município para outro.
Os eleitores que declararam o voto em trânsito podem votar tanto no primeiro turno quanto num eventual segundo turno.
Regras do voto em trânsito
Existem algumas modalidades do recurso às quais os eleitores devem se atentar:
Aqueles que alteraram apenas a cidade do domicílio eleitoral e então permanecem no mesmo estado podem votar em trânsito para os seguintes cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Já aqueles que estiverem em outro estado podem votar em trânsito apenas para presidente.
Além disso, a cidade do domicílio eleitoral temporário deve estar dentro do Brasil - ou seja, não é possível votar em trânsito no exterior. Eleitores que residem fora do país mas que estiverem no Brasil durante as eleições estão aptos para votar apenas para presidente da República.
Declarei voto em trânsito. Como saber a minha seção eleitoral?
O Tribunal Superior Eleitoral já disponibilizou a consulta sobre seção eleitoral para voto em trânsito . Todas as pessoas aptas a votar pelo recurso podem fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo E-título.
Não declarei voto em trânsito. Como participo da eleição?
O prazo para solicitar o recurso à Justiça Eleitoral terminou em 18 de agosto. Sendo assim, se não houve a solicitação de voto em trânsito ou alteração do endereço dentro do prazo estabelecido, a única forma de participar das eleições é votando naquele já cadastrado como seu domicílio eleitoral.
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