A próxima segunda-feira (12) é o último dia para que seja feito o pedido de substituição de candidatura para os cargos majoritários e proporcionais. De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , só há exceção à regra em caso de falecimento, quando a substituição pode ser efetivada após a data.
Segundo o calendário eleitoral, segunda é a data em que todos os pedidos de registro de candidatos, mesmo os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais, e publicadas as respectivas decisões.
A norma vale para os cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes, deputados federais, estaduais e distritais, mas também para presidente e vice-presidente da República, que devem ser julgados pelo próprio TSE.
Urnas eletrônicas
Os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras também devem ser lacrados até o próximo dia 12.
O processo é feito mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em uma Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, podendo ser impugnados no prazo de 5 (cinco) dias contados do seu encerramento.
O sistema de votação por urna eletrônica é utilizado no Brasil desde 1996 e, desde então, nunca apresentou nenhum indício concreto de fraude. Diversos testes realizados por comissões avaliadoras com resultados divulgados pelo TSE atestam a segurança do sistema de votação.
O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para 2 de outubro. Em caso de segundo turno, a rodada é prevista para acontecer no dia 30 do mesmo mês.
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