A Receita Federal informou nessa segunda-feira (11) que não está investigando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes. O comunicado foi feito por meio de nota após uma publicação da revista Veja , que informava que o órgão estaria investigando o ministro.
O comunicado da Receita Federal foi uma resposta ao pedido de providências feito na semana passada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, após o vazamento para a imprensa de um documento interno no qual Gilmar Mendes e sua esposa são citados em uma apuração preliminar sobre "possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência".
Segundo a nota do órgão, "não há procedimento de fiscalização dos contribuintes" Gilmar e Guiomar. A Receita Federal afirmou ainda que não pactua com vazamento de informações ou com ilações de prática de crimes sem provas e que atua para combater apenas crimes fiscais, ou seja, a investigação de outras tipologias penais não é de responsabilidade do órgão.
"As expressões 'possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência' constantes no documento que acompanha a matéria, não estão amparadas em evidências verificadas durante o procedimento de análise preliminar, de caráter interno, que podem ou não resultar de forma motivada em abertura de procedimento de fiscalização", diz o comunicado.
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Gilmar disse a Toffoli que tomou conhecimento extraoficialmente da investigação e que "nenhum fato concreto é apresentado nos trechos dos referidos documentos que foram vazados à imprensa". Afirmou ainda que até o momento não recebeu intimação referente ao procedimento fiscal nem teve acesso ao seu inteiro teor.
À coluna da Veja , Guiomar Mendes se disse "dominada por profunda perplexidade e indignação" por conta da investigação e assegurou que sua atuação profissional "sempre se pautou pelo respeito às instituições e àqueles que as integram e pela observância aos valores éticos e morais inerentes ao exercício da advocacia".
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Na nota, a Receita Federal também informou que abriu um processo na corregedoria para apurar a divulgação do documento sobre Gilmar Mendes para a imprensa, que era sigiloso, e que todas as pessoas que tiveram acesso a ele foram identificadas.
*Com informações da Agência Brasil