Creches pagas com dinheiro federal levam em média 824 dias para ficarem prontas

Por Priscilla Borges - iG Brasília |

compartilhe

Tamanho do texto

Na média, foram gastos 824 dias na construção dos prédios do Proinfância após a formalização de convênios e contratos. Tempo de execução revela como a meta da presidente Dilma de construir 6 mil novas creches está distante da realidade

Construir creches no Brasil é um processo demorado. Os números do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), obtidos com exclusividade pelo iG, mostram que duas de cada 10 creches financiadas pelo governo federal levaram mais de três anos para serem construídas. Isso depois de vencidas as etapas burocráticas de formalização de convênios, licitações e contratos.

Cmei de Aparecida de Goiânia. Foto: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação de GoiâniaCmei de Aparecida de Goiânia. Foto: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação de GoiâniaCmei de Aparecida de Goiânia. Foto: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação de GoiâniaCmei em Real Conquista. Foto: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação de GoiâniaCmei Real Conquista. Foto: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação de Goiânia

Os dados revelam que como a meta de construir 6 mil novas creches, uma das principais propostas da campanha da presidente Dilma Rousseff para a educação, está longe de se concretizar. Desde que ela assumiu a Presidência, 1.649 unidades de educação infantil foram construídas, das quais 1.232 foram autorizadas ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele só conseguiu terminar outras 22 quando estava no governo. A partir de 2011, a construção de mais 6.063 creches foi autorizada, mas só 417 delas estão prontas.

De acordo com os números do Proinfância, 1.656 unidades escolares têm dados confiáveis para o cálculo do tempo de construção dos prédios. Alguns municípios não passaram corretamente os dados ao Ministério da Educação, que monitora a construção. O tempo médio de construção dessas creches foi de 824 dias, um período de dois anos e três meses. Só o tempo de licitação das obras pelos municípios gasta, pelo menos, mais seis meses. Portanto, todo o processo tem sido bastante demorado.

Leia mais: Dilma entregou só 7% das 6 mil novas creches prometidas em campanha

As dificuldades burocráticas não são as únicas a atrapalhar a conclusão das obras. Muitos municípios tiveram que lidar com imprevistos. No início, muitos prefeitos reclamaram da demora na liberação de verbas para a construção, problema que eles garantem ter sido resolvido pelo governo federal. Além disso, muitos terrenos precisaram ser adequados (com terraplanagem, por exemplo) para que as obras fossem iniciadas. Inúmeras empreiteiras faliram e abandonaram as obras.

Os dados sobre as creches que já ficaram prontas mostram que muitas unidades gastaram um tempo excessivo de construção. Em Porteirão, município de Goiás, está a unidade que levou mais tempo para ser concluída desde que o programa foi criado em 2007. As obras se estenderam por cinco anos e nove meses (2097 dias). Ficaram paralisadas por mais de dois anos. Mesma realidade enfrentada por outras 15 creches, que também demoraram cinco anos para serem concluídas. Do total de creches prontas, 23% (384) gastaram mais de três anos.

Mudanças para acelerar

Nos últimos anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adotou novas metodologias (burocráticas e de construção) para acelerar essas obras. O governo federal é responsável por repassar as verbas, mas os municípios precisam aderir voluntariamente ao programa e executar as construções. Muitos enfrentavam dificuldades em realizar processos de licitação com agilidade.

O FNDE criou um pregão nacional para facilitar essas contratações. Também propôs a adoção de metodologias inovadoras de construção. Essas novas creches são feitas de estruturas pré-moldadas (as paredes são feitas de cimento e revestidas de material pvc). A qualidade, segundo o Ministério da Educação, é boa como as tradicionais. No entanto, são mais ágeis e mais baratas. Se todos os pré-requisitos exigidos dos municípios (como terreno plano) estiverem prontos, o tempo de construção nessa metodologia fica entre cinco e sete meses.

As primeiras unidades feitas no novo formato estão começando a ficar prontas agora. O FNDE fez a primeira licitação desse modelo no ano passado e os contratos só foram assinados no segundo semestre. Domingos Pereira, secretário de Educação de Aparecida de Goiânia (GO), decidiu migrar os antigos pedidos de construção de creches pelo método tradicional para o novo. O município foi o primeiro a ter uma creche concluída com a estrutura pré-moldada. Ficou pronta em cerca de 150 dias.

“É muito mais ágil. O processo burocrático foi mais rápido e a construção também. Tínhamos um receio com a qualidade e a segurança do prédio, mas não temos do que reclamar”, afirma. Pereira diz que o município enfrentou, como muitos outros, problemas com empresas que faliram. Há 20 creches sendo construídas pelo método tradicional e outras 16 pela nova tecnologia no município. Para o secretário, sem a ajuda federal, o município não conseguiria atender à demanda da população por creches e pré-escola.

É importante lembrar que muitas cidades preferiram não aderir ao modelo pré-moldado. Elas não são obrigadas a isso. Caso de São Bernardo do Campo, em São Paulo, em que a planta dos prédios escolhidos pela prefeitura para as creches não permite a adesão ao modelo.

“Ainda não conseguimos construir no tempo que nós gostaríamos, de um ano e meio, porque as empresas não estão preparadas para a demanda de construção na área pública”, lamenta Cleuza Repulho, secretária de Educação do município e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Novas experiências

Algumas capitais, como São Paulo, Brasília e Goiânia, começaram a investir em creches públicas recentemente. Em São Paulo, os primeiros contratos com o FNDE só foram assinados no ano passado e, das 78 creches autorizadas pelo governo federal, nenhuma está pronta. Em Goiânia, capital de Goiás, apenas uma foi concluída. “Estava demorando três anos ou mais e mudamos o projeto. A pressão por educação infantil é grande. Temos 54 creches inscritas, mas só uma está pronta”, comenta a secretária de Educação da cidade, Neyde Aparecida da Silva.

No Distrito Federal, há cinco creches públicas feitas com recursos federais. Ao todo, 112 serão construídas e o governo garante que 43 ficarão prontas ainda no primeiro semestre. Em todo o estado do Amapá, só há uma unidade financiada pelo FNDE. No Acre, só quatro. Roraima também só possui cinco creches.

Até a última sexta-feira (os números mudam a cada dia), ainda havia 2.251 unidades em construção, sendo que 782 estão com 80% das obras concluídas. Atualmente, 590 obras estão paralisadas em todo o Brasil por algum tipo de dificuldade do município. Desde 2007, 8.348 unidades escolares foram autorizadas para construção. Daquele ano até 2013, o governo federal investiu R$ 8,9 bilhões nas creches. Em 2014, serão R$ 3,5 bilhões.

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas