Genoino renuncia ao mandato de deputado para evitar cassação

Por Nivaldo Souza - iG Brasília | - Atualizada às

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Condenado no mensalão, deputado abriu mão do cargo por meio de carta enviada à Mesa Diretora da Câmara

Futura Press
Com o risco de enfrentar processo de cassação, Genoino renuncia ao mandato

O deputado licenciado José Genoino (PT-SP), um dos presos do mensalão, renunciou nesta terça-feira (3) ao cargo por meio de uma carta entregue à Mesa Diretora da Câmara pelo vice-presidente André Vargas. Os membros da Mesa estavam reunidos nesta terça-feira (3) para discurtir se abririam ou não o processo de cassação de Genoino na CCJ quando foram surpreendidos pela carta do petista.

No texto, o deputado se diz inocente e afirma que nunca praticou crimes: "Sempre lutei por ideais, jamais acumulei patrimônio ou riqueza". Sobre a renúncia, Genoino escreve que esta é uma "breve pausa nesta luta que representa o início de uma nova batalha dentre as tantas que assumi ao longo da vida".

Genoino se diz inocente: ‘Jamais acumulei patrimônio ou riqueza’

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Reprodução
Carta de renúncia de Genoino

"Não é nenhum motivo de alegria para esta Casa", disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB). Segundo ele, com a entrega da carta, não foi necessário fazer a contagem dos votos da Mesa sobre a abertura do processo de cassação. A carta será lida hoje em plenário pelo próprio Alves. Diante desse fato, o mandato se extingue e Genoino se livra da cassação.

Com a renúncia, Genoino tem direito a uma aposentadoria de R$ 20,7 mil, proporcional ao tempo em que trabalhou como deputado. A aposentadoria por invalidez, pedida por ele anteriormente, garantiria renda de R$ 26 mil ao petista. 

Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão no regime semiaberto, cumpre provisoriamente a pena em prisão domiciliar. Ele aguarda decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para saber se continua a cumprir a pena em casa ou se volta para a Penitenciária da Papuda. 

Ontem, o procurador-geral Rodrigo Janot deu parecer favorável à prorrogação da prisão domiciliar do petista por 90 dias. Só falta Barbosa.

A pedido do presidente do STF, um laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde de Genoino, concluiu que ele é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e diz que não é necessário tratamento domiciliar.

Há quatro meses, o petista passou por uma cirurgia cardíaca para correção de uma descamação da aorta. Ele ainda se submete a tratamento e toma medicação para se recuperar da intervenção cirúrgica.

Leia a íntegra da nota:

Brasília (DF), 3 de dezembro de 2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados,

Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora,

Excelentíssimos Senhores Deputados,

Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da vida.

Assim, e considerando o disposto no inciso H, do artigo 56 da Constituição Federal;

Considerando ainda, a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação;

Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar;

Considerando que sou inocente;

Considerando, também, que a razão de ser da inha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta; e

Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideais, e jamais acumulei patrimônio ou riqueza.

Por tudo isso é ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitos anos, pelo povo do Estado de São Paulo e do Brasil, RENUNCIO ao Mandato Parlamentar e encaminho a presente missiva através do Deputado José Guimarães PT/CE e do Dr. Alberto Moreira Rodrigues, Advogado inscrito na OAB/DF nº 12.652.

Atenciosamente,


José Genoino Neto

Deputado Licenciado - PT/SP

Alberto Moreira Rodrigues

OAB/DF 12.652

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