Bancada da bala pressiona para criar Comissão de Segurança na Câmara de SP

Por Natália Peixoto , iG São Paulo | - Atualizada às

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Proposta é desmembrar a Comissão de Direitos Humanos, que também trata do tema, para abrigar, entre outros, os três PMs eleitos com a promessa de combater a violência na capital

A Câmara Municipal de São Paulo estuda desmembrar a Comissão de Direitos Humanos para criar um órgão colegiado que trate apenas de Segurança Pública. A mudança daria maior espaço aos vereadores da chamada "bancada da bala”, ansiosos para pôr em prática as promessas que os elegeram. Mas a proposta enfrenta resistências na Casa. Hoje a comissão abriga quatro temas: direitos humanos, cidadania, relações internacionais e segurança pública. 

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Um dos autores do projeto, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) diz que a sociedade mostrou seu interesse para que a Câmara faça mais pela área ao eleger pelo menos cinco vereadores ligados diretamente ao tema. Para ele, a Casa deveria usar a “expertise” desses vereadores para desenvolver uma proposta municipal para a área.

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Entre os especialistas apontados por Pesaro estão o ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo Coronel Camilo (PSD) e os dois ex-policiais da ROTA o Coronel Telhada (PSDB) e Conte Lopes (PTB). Além dos policiais, os dois vereadores eleitos pela bandeira da defesa das vítimas da violência urbana, Ari Friedenbach (PPS) e Masataka Otta (PSB), também são considerados como possíveis colaboradores do tema – e integrantes da nova comissão.

A manobra também daria espaço para que Telhada trabalhe pela sua bandeira de campanha, longe dos Direitos Humanos da Câmara. Procurado pela reportagem, o vereador não quis comentar o assunto.

Natália Peixoto / iG São Paulo
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A proposta, que deveria ter sido votada na última quarta-feira (6), foi retirada da pauta por não ter sido avaliada pela Comissão de Cidadania e Justiça da Câmara (CCJ). Para efetivar a mudança, é preciso mexer no regimento interno da Casa e conquistar os votos de dois terços do plenário. Na prática, o desmembramento seria uma volta ao passado da Câmara, que havia criado uma Comissão de Segurança Pública em 2002, e resolveu aglutiná-la com a Comissão de Direitos Humanos.

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O vereador do PV Gilberto Natalini é uma das vozes contrárias à mudança, e chama a manobra para alocar vereadores de “acomodação política”. “Como nós vamos discutir Segurança Pública desvinculada de Direitos Humanos? São dois lados do mesmo problema. Agora a Câmara vai ter duas comissões, uma para discutir quem apanhou, outro para discutir quem bateu? Tá errado”.

A posição do PPS, inicialmente, era contrária à mudança. O líder do partido na Casa, Ari Friedenbach, entretanto, disse estar aberto a mudar de ideia. “Estou escutando os argumentos dos que são favoráveis, e estou tendendo a mudar de opinião.” Ele acredita que justamente o grande número de vereadores que tem a segurança como pauta principal poderia ofuscar os temas mais ligados a Direitos Humanos em si. “O desmembramento pode ajudar a dar mais espaço para os dois temas, que precisam ser discutidos com o espaço necessário”, afirma.

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Para Floriano, a mudança, abriria um fórum para discutir segurança na Casa, o que não acontece. “Não muda em nada o trabalho da Comissão de Direitos Humanos, que nunca discutiu segurança urbana. E talvez nem fosse o papel da de Direitos Humanos”, avaliou.

Em casos em que há violência policial, por exemplo, o vereador tucano não vê impedimento que os episódios sejam discutidos nas duas comissões. “Uma vai fazer uma proposta para o futuro, uma política municipal de Segurança. A outra vai discutir o dia a dia dos Direitos Humanos na cidade de São Paulo. Não muda nada.”

Ação municipal

O Projeto de Lei 11/2013, que pede o desmembramento, apresenta a possibilidade da nova comissão apresentar sugestões para criar cooperações entre a guarda civil metropolitana e as outras corporações policiais.

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Para a nova comissão da Câmara Municipal influenciar diretamente na segurança pública, que pela Constituição é uma atribuição estadual, Coronel Camilo diz que é preciso mudar a visão da área. “O município tem papel fundamental na segurança porque cuida da prevenção primária”, disse. “Quanto mais a cidade estiver iluminada, bem cuidada, não tiver lixo e caçamba fora do lugar, e cuidar da questão da mendicância, melhor para segurança.”

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O ex-comandante-geral da PM usa como exemplo a Operação Delegada, que criou com ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), seu aliado. “Com a operação, os números reais de violência caíram, e o mais importante, a sensação de segurança da população aumentou”, argumenta.

Caso o desmembramento não seja aprovado, Camilo já garantiu que a segurança seja pauta dos vereadores, sugerindo como alternativa a criação de uma subcomissão de Segurança subordinada à Comissão de Administração da Câmara. “O que importa é ter um espaço para discutir a segurança”, defende.

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