O projeto, inspirado na experiência de El Salvador, deve ser uma das bandeiras de campanha à reeleição

O Palácio do Planalto está preparando para o próximo dia 8 de março o lançamento de mais uma ação que se tornará bandeira na campanha da presidenta Dilma Rousseff , em 2014. Inspirado em uma experiência de El Salvador, Dilma irá lançar um pacote de medidas destinado a atender mulheres vítimas de violência e, entre essas medidas, está o projeto Cidade da Mulher.

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Os governadores e prefeitos de capitais já estão sendo convidados para o lançamento que terá um tratamento do Planalto semelhante ao que foi destinado à ampliação do Bolsa Família , há uma semana, considerado o pontapé inicial da campanha de Dilma à reeleição.

Para lançamento do novo programa, Dilma cobra tratamento semelhante ao do Bolsa Família
Roberto Stuckert Filho/PR
Para lançamento do novo programa, Dilma cobra tratamento semelhante ao do Bolsa Família

Implantada em El Salvador, por Vanda Pignato, primeira dama do país, a Cidade da Mulher é um centro de atendimento onde são oferecidos múltiplos serviços públicos, como atendimento à saúde, cooperativas de crédito, delegacia, defensoria pública, apoio psicológico e outros serviços, tudo concentrado em um só local.

A ideia é lançar neste ano um projeto piloto que funcionará no Espírito Santo, Estado campeão em assassinatos de mulheres de acordo com o mais recente Mapa da Violência, de 2012. O Estado apresentou, em 2010, uma taxa de 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais que o dobro da média nacional que foi de 4,4 mulheres assassinadas em cada 100 mil mulheres. Os índices no Espírito Santo são quase quatro vezes maiores que a taxa do Piauí, Estado que apresenta o menor índice do país, 2,6.

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No início de fevereiro, Vanda, que é brasileira e filiada ao PT, esteve com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto e apresentou a proposta para a presidenta. No PT, Vanda exerce a função de representante do partido para a América Central.

Além de ser casada com o presidente salvadorenho, Maurício Funes, Vanda também exerce no país as funções de secretária de Inclusão Social e de presidente do Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento da Mulher.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, visitou o projeto em São Salvador, acompanhada da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, e a assessora técnica Maria Angélica Breda Fontão.

Para a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT-SP), o Brasil tem uma das mais modernas legislações de combate à violência contra mulher, mas é necessário que haja uma infraestrutura capaz de garantir o cumprimento da lei.

Pietá evitou falar sobre a situação nacional que, segundo ela, será tratada no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) a ser apresentado nos próximos dias pela senadora Ana Rita (PT-ES). No entanto, no universo de São Paulo, Pietá disse que ainda faltam condições para que a mulher possa denunciar e viver em segurança.

“A lei é muito avançada, mas falta uma palavra: cumpra-se. Existe um número pequeno de delegacias e o governo de meu estado ainda vem diminuindo esse número. Além disso, há um despreparo do corpo técnico para prestar um bom atendimento à mulher. As delegacias só funcionam em horário comercial, obrigando as mulheres a procurarem durante a noite e nos fins de semana uma delegacia comum”, apontou a deputada.

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