Dilma vai lançar programa de combate à violência contra mulher

Por Luciana Lima , iG Brasília |

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O projeto, inspirado na experiência de El Salvador, deve ser uma das bandeiras de campanha à reeleição

O Palácio do Planalto está preparando para o próximo dia 8 de março o lançamento de mais uma ação que se tornará bandeira na campanha da presidenta Dilma Rousseff, em 2014. Inspirado em uma experiência de El Salvador, Dilma irá lançar um pacote de medidas destinado a atender mulheres vítimas de violência e, entre essas medidas, está o projeto Cidade da Mulher.

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Os governadores e prefeitos de capitais já estão sendo convidados para o lançamento que terá um tratamento do Planalto semelhante ao que foi destinado à ampliação do Bolsa Família, há uma semana, considerado o pontapé inicial da campanha de Dilma à reeleição.

Roberto Stuckert Filho/PR
Para lançamento do novo programa, Dilma cobra tratamento semelhante ao do Bolsa Família

Implantada em El Salvador, por Vanda Pignato, primeira dama do país, a Cidade da Mulher é um centro de atendimento onde são oferecidos múltiplos serviços públicos, como atendimento à saúde, cooperativas de crédito, delegacia, defensoria pública, apoio psicológico e outros serviços, tudo concentrado em um só local.

A ideia é lançar neste ano um projeto piloto que funcionará no Espírito Santo, Estado campeão em assassinatos de mulheres de acordo com o mais recente Mapa da Violência, de 2012. O Estado apresentou, em 2010, uma taxa de 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais que o dobro da média nacional que foi de 4,4 mulheres assassinadas em cada 100 mil mulheres. Os índices no Espírito Santo são quase quatro vezes maiores que a taxa do Piauí, Estado que apresenta o menor índice do país, 2,6.

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No início de fevereiro, Vanda, que é brasileira e filiada ao PT, esteve com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto e apresentou a proposta para a presidenta. No PT, Vanda exerce a função de representante do partido para a América Central.

Além de ser casada com o presidente salvadorenho, Maurício Funes, Vanda também exerce no país as funções de secretária de Inclusão Social e de presidente do Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento da Mulher.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, visitou o projeto em São Salvador, acompanhada da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, e a assessora técnica Maria Angélica Breda Fontão.

Para a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT-SP), o Brasil tem uma das mais modernas legislações de combate à violência contra mulher, mas é necessário que haja uma infraestrutura capaz de garantir o cumprimento da lei.

Pietá evitou falar sobre a situação nacional que, segundo ela, será tratada no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) a ser apresentado nos próximos dias pela senadora Ana Rita (PT-ES). No entanto, no universo de São Paulo, Pietá disse que ainda faltam condições para que a mulher possa denunciar e viver em segurança.

“A lei é muito avançada, mas falta uma palavra: cumpra-se. Existe um número pequeno de delegacias e o governo de meu estado ainda vem diminuindo esse número. Além disso, há um despreparo do corpo técnico para prestar um bom atendimento à mulher. As delegacias só funcionam em horário comercial, obrigando as mulheres a procurarem durante a noite e nos fins de semana uma delegacia comum”, apontou a deputada.

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