Governo dará bolsas e financiamento para ampliar ensino técnico

Expectativa é que 8 milhões de estudantes e trabalhadores possam ter formação profissional em quatro anos

iG São Paulo | 28/04/2011 16:45 - Atualizada às 19:05

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Estudantes do ensino médio de escolas públicas e trabalhadores serão beneficiados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pela presidenta Dilma Roussef. Para ampliar a educação técnica no País, serão criados 3,5 milhões de bolsas, no estilo do Prouni, e um Financiamento Estudantil (Fies) técnico. As vagas serão oferecidas na rede pública (federal e estaduais), em escolas privadas e pelo Sistema S – conjunto de entidades como o Senac, Sesc, Senai, SESI – e a intenção é que 8 milhões de brasileiros possam ter formação profissional em quatro anos.

Serão ministrados dois tipos de cursos, os técnicos – mínimo de 800 horas –, e os de
formação inicial e continuada (FIC) – mínimo de 160h. Os estudantes selecionados para as bolsas em escolas públicas ou do Sistema S terão que frequenta-los no turno contrário ao das aulas de ensino médio. A escolha dos beneficiários será feita nos Estados. O ministro acredita que a ação vai ajudar na qualificação do ensino médio. "Será um “choque de qualidade no ensino médio e na inserção soberana do trabalhador no mercado de trabalho”, disse. A presidenta Dilma completou: "Ele (o Pronatec) fará pelo ensino médio o que o Prouni fez e vem fazendo pela educação superior".

Também poderão ser contemplados com cursos trabalhadores que estejam recebendo o seguro-desemprego pela segunda vez e beneficiários de programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família.

Financiamento para estudantes e empresas

Quem não for contemplado com uma bolsa, poderá optar por um financiamento para fazer formação técnica em uma das 2.435 escolas privadas credenciadas pelo MEC ou 580 do Sistema S. Os alunos terão 18 meses de carência para começar a pagar em 6 vezes o tempo do curso, mais 12 meses. Os critérios de seleção do Fies técnico serão os mesmos do financiamento estudantil para curso superior.

O Pronatec permite ainda que as empresas adquiram crédito para custear cursos para seus funcionários pela mesma taxa de juros, de 3,4% ao ano. A novidade foi bem recebida pelo setor industrial, que já costuma investir de 3% a 4% do faturamento em formação de pessoas, mas agora poderá contar com recursos do governo.

Ampliação da rede técnica

Para atender a demanda gerada pelo Pronatec o governo federal pretende atuar em várias frentes. Além de ampliar a própria rede de educação profissional e tecnológica, fará convênios com Estados para reformar 500 escolas e construir 129 novas em quatro anos.

Um maior número de vagas no Sistema S será garantido por acordo já existente para oferecer matrículas gratuitas a alunos do ensino público, que será ampliado. Pelo pacto firmado no governo anterior, as entidades do sistema devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também vai financiar um aumento da infraestrutura das escolas do Senai, Sesi, Senac e Sesc.

Segundo Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os focos de expansão do Senai vão ser as regiões com maior demanda por capacitação: Centro-este, Norte e Nordeste. “Queremos chegar até 2014 a uma capacidade de formação de 4 milhões de pessoas por ano”, adiantou. Os setores de formação onde será feito maior investimento são construção civil, móveis, petróleo e gás, siderurgia e moda.

Outra ação prevista pelo Ministério da Educação para fortalecer o ensino técnico é o programa de expansão de escolas técnicas. Oitenta já estão em construção e, segundo o ministro, devem ser inauguradas até o começo de 2012. Mais 120 unidades serão criadas nos outros dois anos. Com isso, a rede federal deverá contar com quase 600 escolas administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e atenderá mais a 600 mil estudantes.

O ensino a distância será ampliado com a criação de vagas na Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), que instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes. Para 2011, estão prometidas mais de 47 mil vagas; 77 mil em 2012; mais de 197 mil em 2013 e cerca de 263 mil em 2014.

O projeto de lei que cria o Pronatec será agora encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.

Benefícios do Pronatec Favorecidos
Bolsa Formação Estudante Para estudantes do ensino médio de escolas públicas que queiram cursar um curso técnico no contraturno do horário de aulas
Bolsa Formação do Trabalhador Para trabalhadores que estão desempregados e são reincidentes no seguro-desemprego
Bolsa Formação Trabalhador (Inclusão produtiva) Para capacitar pessoas atendidas por programas de inclusão produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social, como o Bolsa- família
Fies Técnico Linha de crédito para alunos do ensino médio ou pessoas com este nível de formação
Fies Empresa Linha de crédito para custear a formação de trabalhadores de nível médio em cursos técnicos. Empresas poderão deduzir do imposto de renda o investimento na capacitação de seus funcionários
Fonte: MEC

 
Bolsas para intercâmbio

Durante o anúncio do Pronatec, a presidenta voltou a falar sobre a criação de bolsas de estudo no exterior. Além das 75 mil já prometidas, Dilma afirmou que está pedindo apoio a empresas privadas para enviar mais 25 mil jovens para estudar no exterior, permitindo que 100 mil brasileiros ampliem sua formação e seus horizontes até o fim de 2014.  Todos os países que se desenvolveram tiveram uma política de formação de jovens no exterior", afirmou.

* Com reportagem de Danilo Fariello

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