MEC confirma novo piso de professores de R$ 1567

Por iG São Paulo |

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Salário para jornada de 40 horas será reajustado em 7,97% em 2013. No ano passado, aumento foi de 22%

O Ministério da Educação confirmou nesta quinta-feira, dia 10, o valor do piso salarial para professores em 2013: R$ 1567,00. O reajuste é de 7,97% sobre o valor de 2012 (R$ 1.451,00). Normalmente divulgado em fevereiro, o anúncio foi antecipado este ano porque “há novos prefeitos assumindo, que precisam dessas informações para dar conta de suas responsabilidades”, segundo o ministro Aloizio Mercadante.

Agência Brasil
Mercadante diz que continuará se "esforçando para chegar a um entendimento com gestores e professores" sobre a fórmula ideal do reajuste do piso

O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional. O ajuste foi feito conforme determina a lei que institui o piso nacional, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e leva em conta o percentual de crescimento do valor por aluno para os anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Em 2012, o aumento do piso foi de 22,22% em relação ao salário de 2011 e muitos gestores questionaram o cálculo, pelo impacto provocado nas receitas de Estados e municípios. Uma arrecadação maior de Estados e municípios, fatores que compõem o Fundeb, levou a esse aumento mais significativo. 

Seis governadores chegaram a entrar na Justiça, pedindo que o aumento fosse pela inflação, mas o Supremo Tribunal Federal dediciu, pela segunda vez, que a lei deve ser cumprida. Dessa forma, lembrou Mercadante, a fórmula usada para calcular o reajuste não pode ser modificada este ano.

Além de usar a inflação como parâmetro para o reajuste, uma outra proposta discutida no ano passado prevê a combinação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e da variação do Fundeb para compor o valor do piso. Há inclusive um projeto de lei no Congresso que propõe a mudança.

"Dessa vez, o impacto nas contas não será o mesmo, mas os ganhos para os professores serão reais. A maior dificuldade é que o piso partiu de um patamar muito baixo", afirmou o ministro. Segundo ele, para a educação brasileira ser de qualidade, será preciso investir no salário dos professores. "Precisamos recuperar o piso de forma progressiva e sustentável", disse.

Nesta quarta-feira (9), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou pesquisa em que aponta que o reajuste impacta as prefeituras em cerca de R$ 2,1 bilhões. A entidade defende o uso apenas do INPC para o cálculo do piso.

Mais aumento
Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor anunciado e defende que o salário deveria ser de R$ 2.391,74. Segundo a entidade, o reajuste proposto se baseia numa interpretação errada da lei do piso, que efetuou o primeiro aumento apenas em 2010, e não em janeiro de 2009 como defende a CNTE.

Mercadante diz que, este ano, o Ministério da Educação continuará se "esforçando para chegar a  um entendimento com gestores e professores" sobre a fórmula ideal do reajuste. Porém, ele afirmou que as receitas destinadas à educação pelo Fundeb são capazes de sustentar o pagamento do novo piso.

O ministro se baseou na projeção de aumento dos recursos que vão para o fundo em 2013. No ano passado, Estados e municípios arrecadaram para a educação R$ 94,1 bilhões. O governo federal complementou a verba com R$ 9,4 bilhões. Em 2013, o MEC estima que a arrecadação dos Estados e municípios chegue a R$ 107,1 bilhões. A previsão da União é de repassar mais R$ 10,7 bilhões para o fundo, um aumento de R$ 1,3 bilhão de um ano para o outro.

Cada Estado e município recebe um valor mínimo por aluno. Boa parte dos recursos são usados para pagamento de professores. Toda a verba dada pelo governo federal vai para os municípios dos nove Estados mais pobres: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará e Alagoas. E 10% dessa complementação federal deve ser usada exclusivamente para pagamento do piso salarial dos professores nesses Estados. 

*Com reportagem de Priscilla Borges, iG Brasília

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