Nesta semana, um senhor de 93 anos submetido à condição análoga à escravidão foi resgatado ontem por auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTb/MG). Ele trabalhava há 26 anos como caseiro em um sítio na zona rural de São João Del Rei (MG).
De acordo com a fiscalização, o trabalho de mais de duas décadas do homem era exercido sem carteira assinada, férias e 13º salário. Além disso, a casa fornecida pelos patrões estava em condições insalubres e perigosas, com o telhado quebrado, a varanda a ponto de desabar, os forros apodrecidos e as fiações elétricas expostas.
A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
"A esposa do trabalhador disse durante a ação fiscal que era necessário desligar o relógio de luz quando chovia para evitar o risco de choques elétricos, ficando o casal, portanto, molhado, com frio e no escuro. A família tentava, em vão, evitar as goteiras colando fita crepe no forro ", disse o auditor Luciano Rezende.
Os auditores também constataram que a descarga do vaso sanitário não funcionava há muitos anos e, com isso, a família era obrigada a usar baldes. No local também não havia pia para lavar as mãos. O casal usava uma vasilha para fazer as necessidades dentro do quarto.
"O trabalhador idoso era obrigado a dormir em um quarto com goteiras e janela sem vidro, por onde poderiam entrar insetos e animais peçonhentos da zona rural e que sujeitava o empregado às intempéries (vento, frio e chuva) em região de clima frio" , completou Rezende.
De acordo com os auditores, "o padrão dos demais imóveis do empregador na propriedade contrasta com a casa do caseiro, mantido por 26 anos em uma situação degradante" .
Os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro do empregado e o pagamento dos direitos subtraídos desde o início do trabalho por parte do empregador, que não teve a identidade divulgada.
Foram lavrados 12 autos de infração e o empregador foi notificado para recolher o FGTS devido ao trabalhador. O idoso e a esposa foram levados para a casa de familiares.