O ministro Augusto Nardes , do Tribunal de Contas da União , voltou atrás nesta quarta-feira (15) e ordenou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva as joias de diamantes dadas pelo governo da Arábia Saudita. A mudança em relação a medida cautelar ocorre no mesmo dia em que o TCU debate o caso.
Nardes é o responsável pela relatoria do processo. No fim da semana passada, ele tinha determinado que Bolsonaro continuasse com os itens de valor, mas sem poder usá-los ou vendê-los. Só que a decisão não foi bem digerida pelos outros ministros da Corte, que articularam nos bastidores para derrubar a ordem nesta quarta.
Após o voto de Nardes, os magistrados também votarão para decidir se seguirão com o relator. Vale destacar que a defesa de Bolsonaro já informou que o ex-presidente devolver as joias. Os itens devem ser entregues à Secretaria-Geral da Presidência.
"Alterar a medida cautelar, que passa a ser a seguinte redação: determinar ao ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, nos termos, entregar os bens recebidos na visita da Arábia Saudita", argumentou Augusto Nardes.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
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