O governo federal dispensou 54 servidores que atuavam em órgãos e da saúde e com a assistência aos povos indígenas do país na última segunda-feira (23). O Diário Oficial da União (DOU) , informou a dispensa de 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde .
Dentre os nomes, o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima, destinado à assistência aos Yanomamis no estado, foi dispensado.
Ainda, uma edição especial do DOU foi publicada ontem a tarde contendo a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas ( Funai ) .
Os dispensados da Funai incluem 22 coordenadores regionais, 15 coordenadores setoriais e seis diretores, assessores e secretários ligados diretamente à presidência.
Crise humanitária
Uma crise humanitária nas Terras Yanomami motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira (20), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais , destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável.
Há também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.
Omissão do Estado
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) emitiu um comunicado na segunda-feira (23) onde afirmou que a crise humanitária que atinge os Yanomami é resultado da omissão do Estado brasileiro .
O documento faz menção a uma série de iniciativas do MPF que tinham o objetivo de emitir alertas e cobrar autoridades em relação à expansão do garimpo ilegal no território Yanomami em Roraima.
A nota pública ressalta também que o Ministério Público seguirá atuando para coibir atividades ilegais de garimpo e retirar invasores na reserva.
"No entendimento do Ministério Público Federal, a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo Yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da TI Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami", pontuou a instituição.
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