O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, na manhã desta terça-feira (8), que o projeto das fake news deverá ser votado ainda em 2020.
“Eu acho que mais uma, duas semanas, no máximo, certamente o grupo de trabalho vai ter uma proposta para apresentar aos líderes e, a partir daí, mais umas duas semanas para votar, eu acho que umas quatro semanas, eu espero, que a gente consiga avançar”, disse Maia durante um webinar da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 tem como objetivo combater a disseminação de informações falsas em redes sociais e serviços de mensagem. O PL foi aprovado pelo Senado em junho e, em seguida, encaminhado à Câmara.
Os deputados devem sugerir mudanças dentro de duas semanas, de acordo com Maia. A construção do texto é conduzida por Felipe Rigoni (PSB-ES) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
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O presidente da Câmara estima que serão necessárias mais duas semanas para que haja a votação. “Vamos colocar o processo na pauta e votar o projeto, certamente vai ser bem antes do final do ano”, declarou.
“As plataformas vão sempre dizer que não têm responsabilidade, mas eu acho que, como qualquer meio de comunicação, vai ter que se construir um caminho para que todos tenham responsabilidade também”, disse Rodrigo Maia. “Não é fácil, mas, se não se conseguir uma solução, vamos ter esse ambiente de fake news continuando a contaminar o ambiente da sociedade, criando narrativas pesadas”, concluiu.
Apesar da formação de uma maioria em plenário contra o texto ser um possível empecilho, Maia acredita que “um texto bem construído vai trazer a maioria da Câmara para sua aprovação ".
Quanto à possibilidade de Jair Bolsonaro vetar o projeto, Maia diz que “cabe sempre a palavra final ao Parlamento".