A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) promoveu uma manifestação conjunta nesta quarta-feira (20), junto a outras organizações, em prol de uma jurista negra para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta ao final de setembro, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao todo, 20 organizações da sociedade civil apoiam o movimento, que iniciou uma passeata na sede da OAB-SP nesta quarta e seguiu ao Largo de São Francisco, onde está localizada a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. No Largo, houve a leitura de uma carta aberta ao presidente Lula (PT).
“A nossa mobilização pela ampliação da representatividade no Poder Judiciário brasileiro é de longa data e atinge um estágio crucial neste momento”, declara a presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini.
“Não podemos deixar passar a chance de mudar para sempre a história da Justiça no nosso país e de dar um passo em direção a uma sociedade mais igualitária, que seja verdadeiramente representada em suas instituições de justiça. Essa é a nossa luta”, complementa.
A carta aberta ao presidente, subscrita pelas instituições organizadoras, será protocolada no Gabinete da Presidência da República, em Brasília, no próximo dia 25 de setembro. Se juntam a OAB-SP, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de São Paulo (ABMCJ-SP), a Associação dos Advogadas Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e o movimento Me Too Brasil.
O documento cobra urgência de iniciar uma mudança na composição do poder judiciário brasileiro, a partir da vaga que será aberta com a aposentadoria da ministra Weber. O movimento considera que o presidente tem à sua frente uma oportunidade de reparação histórica, visto que, em 132 anos de existência, nunca houve uma jurista negra nos quadros do STF. As organizações ainda argumentam que as diferentes perspectivas e experiências presentes na sociedade brasileira devem ser contempladas nas tomadas de decisão da Corte.
Para Dione Almeida, secretária-geral da OAB-SP e que, em julho deste ano, presidiu a Ordem paulista por dois dias – sendo a primeira mulher negra a ocupar o cargo –, a reivindicação mira efeitos que vão além da mera nomeação ao STF. “O racismo estrutural, o machismo e os estereótipos de gênero e raça inviabilizaram o acesso dessas mulheres nos espaços de poder”, afirma.
“O direito sempre excluiu mulheres negras, um bom exemplo é a lei que proibia aos negros o acesso à educação formal. A escolha de uma ministra negra para uma Corte Superior é o reconhecimento da capacidade intelectual e da qualificação dessas mulheres que estão prontas para desempenhar com excelência a função de ministra", destaca Almeida.