No Rio de Janeiro , cerca de cindo pessoas foram indiciadas pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), em um inquérito que investiga uma agressão a um jovem autista , em março, na Barra da Tijuca. A investigação foi iniciada após o vídeo da agressão ter repercutido nas redes sociais, no dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo. As informações foram apuradas pelo O Dia.
Pelas imagens, é possível observar que uma mulher arrasta o jovem , de 16 anos. A motivação para tal ato teria sido a placa de um carro que foi amassada.
Segundo Adriano França, delegado responsável pelo andamento do caso, a mulher foi indiciada por "praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência"; "ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem"; "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça" e "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa", seguindo o código penal.
Uma subsíndica do condomínio também foi acusada na conduta tipificada do Artigo 88 da Lei 13.146, que envolve a inclusão, e mais dois porteiros por crime de omissão de socorro , presente no Artigo 135 do CP. Um morador, que é policia civil, também foi autuado pelo crime de prevaricação, que consta no Artigo 319 do CP.
Conforme testemunhas, a autora da agressão é conhecida por desentendimentos com vizinhos e já havia brigado e xingado a mãe do adolescente em outro episódio. Ainda de acordo com as autoridades, durante as investigações, foi descoberto que jovem já foi agredido por porteiro, em outra ocasião e foi impedido de frequentar a piscina.
"Não restaram dúvidas de que não só este dia a vítima autista teve seu direito de ir e vir cerceado, como em pelo menos em duas outras ocasiões foi impedido de frequentar a piscina do local", declarou França. Devido as novas informações, mais dois inquéritos foram solicitados para apurar o caso.
Segundo o Ministério da Saúde, o Transtorno do Espectro Autista é reconhecido pela dificuldade de socializar, de se comunicar verbalmente e apontado por suas mudanças no desenvolvimento neurológico. Em 2012, foi desenvolvida uma lei que garante as pessoas diagnosticadas os mais direitos dados aos deficientes físicos e mentais.