O Tribunal de Contas de São Paulo quer que o governo do Estado e a Fundação Butantan prestem explicações sobre a compra, sem licitação, de 1.500 respiradores para ajudar no tratamento de pacientes graves infectados pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-coV-2). O contrato soma cerca de R$ 176 milhões.
O prazo estipulado pelo conselheiro de Contas, Dimas Ramalho, é de 15 dias úteis para que os dirigentes da Secretaria de Saúde, da Fundação Butantan e da empresa contratada para a venda apresentem justificativas para uma série de questionamentos. Entre eles, o suposto sobrepreço dos equipamentos. De acordo com o Ministério Público de Contas, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 30 mil por unidade.
Além disso, a Corte de Contas quer saber o motivo para que a pesquisa de preços que antecedeu a contratação tenha levantado apenas orçamentos de fornecedores estrangeiros em momento "desfavorável à compra de produtos importados devido à desvalorização do real frente ao dólar no período, fato que elevou os valores estimados para compra".
Ramalho também questiona a razão para que a aquisição tenha sido feita pela Fundação Butantan, entidade privada, a pedido do Instituto Butantan.
Em resposta à reportagem, a Fundação Butantan informou: "Adquirimos 1,5 mil respiradores cumprindo todas as exigências legais, com o objetivo de salvar vidas e contribuir com a Secretaria de Estado da Saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19 ". O governo de São Paulo, chefiado por João Doria (PSDB), ainda não se posicionou sobre o assunto. As informações são do site Terra .