O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais condenados como parte do “núcleo crucial” da trama golpista e que foram presos passarão por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). As sessões começam às 13h e devem seguir até as 16h, com previsão de que cada réu seja ouvido em intervalos de 30 minutos.
Confira: Pena de Bolsonaro já começa a ser cumprida na sede da PF
O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, decretou nesta terça (25) o início do cumprimento das penas de todos os condenados por participação na liderança da organização criminosa que atuou para tentar abolir o Estado Democrático de Direito.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado na mesma ação e que teve perda de mandato decretada , está nos EUA e é considerado foragido.
Horário das audiências
As audiências previstas para esta quarta serão realizadas por videoconferência nos locais onde os seis condenados em questão estão presos. O tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, já teve sua condenação definitiva ( trânsito em julgado ) no final de outubro, e já passou pelos procedimentos.
As oitivas têm objetivo de cumprir as formalidades legais e avaliar as condições dos detidos. Confira a ordem:
Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília;
Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;
Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
Walter Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Encerramento do processo
Os ministros da Primeira Turma do STF devem terminar a análise sobre a decisão de Alexandre de Moraes, que rejeitou recursos das defesas e determinou o fim do processo.
O julgamento começou às 19h de terça, no plenário virtual, e pode terminar até às 19h desta quarta. Moraes votou para manter as determinações, e foi acompanhado por Flávio Dino em seu voto.
Ainda serão publicados os pareceres de Cristiano Zanin e de Cármen Lúcia . Ambos acompanharam o relator nas decisões anteriores, como nas rejeições aos primeiros recursos e na condenação do grupo.