Nesta segunda-feira (20), a advogada Tonia Galleti, ex-integrante do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) e coordenadora jurídica do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), afirmou que denunciou irregularidades no INSS desde 2019.
Ela prestou depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS.
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Ela relatou que denunciou irregularidades em descontos associativos indevidos desde 2019, quando começou a receber reclamações de associados do sindicato.
Segundo Tonia, entidades teriam realizado filiações não autorizadas, cobrando valores diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas.
Para descrever a gravidade das irregularidades em reuniões e contatos informais, ela utilizou a metáfora "tem jabuti na árvore".
A ex-conselheira afirmou que levou os alertas a várias autoridades. Em junho de 2023, durante reunião do CNPS, comunicou o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), e outros diretores do conselho.
Entre 2021 e 2022, informou ao ex-diretor de benefícios do INSS, José Carlos Oliveira, e ao ex-presidente do instituto sobre as suspeitas de fraudes.
Em janeiro de 2023, durante a transição do governo Lula, reforçou suas preocupações diretamente a Lupi.
"Eu avisei gregos e troianos" , disse, destacando que apresentou o tema em todos os fóruns possíveis, incluindo o Ministério do Trabalho e Previdência.
Algumas medidas foram adotadas após as denúncias, como a realização de auditoria pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que gerou a Instrução Normativa 162, estabelecendo procedimentos para regulamentar os descontos associativos.
No entanto, Tonia afirmou que o tema nunca foi formalmente debatido no CNPS e que barreiras políticas dificultaram avanços na regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre INSS e entidades.
A advogada também comentou sobre a atuação do Sindnapi. Embora tenha negado qualquer fraude da entidade, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União), questionou o crescimento expressivo de filiados após a parceria com a corretora CMG, ligada ao Banco BMG, em 2019.
Segundo dados apresentados, o aumento teria gerado R$ 600 milhões em arrecadação, com 250 mil associados contestando filiações indevidas.
Após denúncias, 45 mil mantiveram benefícios, e 320 mil tiveram registros de utilização de medicamentos.
O depoimento de Tonia ocorreu no mesmo dia em que a CPMI ouviu Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da ABCB (Amar Brasil Clube de Benefícios), acusado de movimentar R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos entre 2022 e 2024, afetando milhares de beneficiários.
CPMI do INSS
A comissão, criada em junho, investiga um esquema bilionário revelado pela Operação Sem Desconto da Polícia Federal, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2023 e 2024.
Senadores como Fabiano Contarato (PT) e Izalci Lucas (PL) ressaltaram que o depoimento foi essencial para mapear omissões e falhas regulatórias que permitiram a continuidade do esquema.
O deputado Paulo Pimenta (PT) apontou falhas na investigação da CGU (Controladoria-Geral da União).