O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou, nesta quinta-feira (7), um pedido à Mesa Diretora da Câmara para suspender, por seis meses, os mandatos de cinco deputados do PL que participaram da obstrução das atividades do plenário.
Líderes do PSOL e do PSB também assinaram a petição.
Os pedidos foram protocolados no Conselho de Ética da Câmara contra cinco deputados: Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP ) e Zé Trovão (PL-SC).
O pedido foi motivado pelo protesto iniciado na terça-feira (5) e que se estendeu até a noite de quarta (6) e paralisou os trabalhos na Câmara dos Deputados. A manifestação foi liderada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, em protesto à sua prisão domiciliar.
A ocupação da Mesa Diretora pelos deputados bolsonaristas impediu as votações. Na quarta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisou intervir para recuperar o controle da sessão.
Os documentos, com pedidos de medidas cautelares, foram assinados por Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e outros parlamentares das três legendas.
Denúncias
Os autores das petições avaliam que os parlamentares bolsonaristas atuaram de forma "premeditada, coordenada e executada com o intuito de obstaculizar o regular exercício do Poder Legislativo".
Eles relatam uso de força física, correntes, faixas, gritos e objetos simbólicos para numa encenação de “censura”. Na avaliação dos governistas, a situação distorce o debate democrático.
“O motim impediu a instalação da sessão plenária, cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa”, diz o texto.
Os governistas argumentam que a invasão da Mesa por deputados que não fazem parte da direção da Câmara fere o Regimento Interno e representa uma afronta à hierarquia que garante a autoridade do presidente e dos vice-presidentes na condução dos trabalhos legislativos.
São 5 documentos - cada um deles detalha as ações específicas atribuídas aos deputados citados.
No caso de Marcel Van Hattem (PL-RS), Lindbergh justificou o pedido de suspensão afirmando que o deputado protagonizou uma "tomada de assalto e sequestro da Cadeira da Presidência da Mesa Diretora da Câmara". Van Hattem ocupou a cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) na quarta, afirmando que o líder da Casa só reassumiria seu posto após negociar a anistia com a oposição.
Para Zé Trovão (PL-SC), o requerimento destaca que o deputado "impediu fisicamente" a chegada de Motta à Mesa Diretora.
Nos documentos contra Marcos Pollon (PL-MS) e Paulo Bilynskyj (PL-SP), o líder do PT destaca a participação dos dois na ocupação do plenário e da Mesa, para barrar a retomada dos trabalhos.
Já no caso da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), o pedido chama atenção para o "uso explícito da criança como ‘escudo’" durante a manifestação. Zanatta ocupou a cadeira da presidência com a filha de quatro meses no colo. Em resposta, ela escreveu em sua conta no X: "Eles querem inviabilizar o exercício profissional de uma mulher, usando sim uma criança como escudo."
O iG procurou o Partido Liberal (PL) para um posicionamento, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.