Ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (1º) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comete um ato de lesa-pátria ao fomentar ataques dos EUA ao STF.
Sem citar o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) , o ministro disse que "um deputado, na linha de frente do entreguismo, fugiu covardemente" do país, para cometer "um verdadeiro ato de lesa pátria".
A declaração foi feita no começo da sessão plenária desta sexta, após volta do recesso. A fala de Gilmar também foi marcada pela defesa de Alexandre de Moraes, também ministro do STF e relator do inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Ministro defendeu Moraes
O decano do STF Defendeu Moraes, colega na Corte, após ele ser incluído na Lei Magnitsky pelo governo do presidente dos EUA, Donald Trump. A medida sanciona penalidades econômicas contra pessoas apontadas pelo governo norte-americano por histórico de corrupção ou abuso dos direitos humanos.
O ministro afirmou que quanto mais provas surgem sobre a trama golpista, maiores são os ataques "daqueles que perderam as eleições" contra a Corte.
Antes da fala de Gilmar, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, também saiu em defesa de Moraes.
"Faz-se aqui um reconhecimento ao relator das diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes. Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos. Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal" , pontuou o presidente do STF.
Barroso também destacou que o Brasil é uma das raras exceções no cenário global em que um tribunal, com o apoio da sociedade civil, da imprensa e de setores da classe política, conseguiu conter uma grave ameaça à democracia sem comprometer o funcionamento das instituições.
O que é um ato de lesa-pátria?
O ato de lesa-pátria, apontado por Gilmar Mendes como cometidos por Eduardo Bolsonaro, se refere a atos políticos com objetivo de prejudicar o país, principalmente quando atentam contra a soberania nacional, interesses públicos fundamentais ou a democracia.
Apesar de ser comumente usado, ele não está previsto no Código Penal Brasileiro. É uma expressão, usada politicamente, que pode englobar outros crimes como o de traição, de ferir a segurança nacional ou de corrupção.
*Reportagem em atualização