Apesar do aumento expressivo de recursos nos últimos anos, o Ministério das Mulheres tem enfrentado dificuldades para tirar projetos do papel
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Apesar do aumento expressivo de recursos nos últimos anos, o Ministério das Mulheres tem enfrentado dificuldades para tirar projetos do papel


Apesar do aumento expressivo de recursos nos últimos anos, o Ministério das Mulheres tem enfrentado dificuldades para tirar projetos do papel. Em 2025, o orçamento autorizado chega a R$ 370,54 milhões — crescimento real de R$ 21,09 milhões em relação ao ano anterior. No entanto, até o momento, apenas R$ 10,04 milhões foram efetivamente pagos, o que representa apenas 2,7% da dotação total.

As despesas empenhadas somam R$ 26,23 milhões, aproximadamente 7% da verba da pasta.

Os trabalhos da pasta ganharam os holofotes quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu demitir a ministra das Mulheres ,  Cida Gonçalves, o que era esperado desde o final do ano passado.  Márcia Lopes foi nomeada em meio ao incômodo do Planalto com a pouca atuação em políticas públicas voltadas ao público feminino . 

Banqueiros e grandes rentistas

Em 2024, os números mostram que a atuação do ministério também deixou a desejar.

De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), apenas 14,29% do orçamento autorizado para a pasta foi efetivamente pago.

O relatório intitulado “Orçamento e Direitos: balanço da execução de políticas públicas (2024)”, mostra que três programas específicos do Ministério das Mulheres foram criados no ano passado, o “Igualdade de decisão e poder para as mulheres” ; o “Mulher viver sem violência” e o “Autonomia econômica das mulheres”.

Entretanto, dos R$ 256,36 milhões autorizados para estes três programas, somente R$ 36,64 milhões foram efetivamente pagos.

Apesar de 92% dos recursos terem sido empenhados, o que demonstra intenção de uso do orçamento, o pagamento efetivo — que representa a implementação real das ações — foi limitado a 14,29% do total previsto.

O orçamento restante do ministério para 2024, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, pode ter sido drenado para o pagamento da chamada “dívida pública”, beneficiando banqueiros e grandes rentistas.

“A disparidade de recursos é chocante: de um lado, as políticas públicas destinadas às mulheres e demais áreas sociais recebem recursos ínfimos, que são gastos a conta gotas, e, de outro lado, os recursos destinados para o Sistema da Dívida são abundantes e sem limite algum, alcançando cerca de R$ 2 trilhões em 2024”, destaca o relatório.

Ou seja, de acordo com o estudo feito pela auditoria independente, cerca de 76% do orçamento do ministério em 2024 não chegou a ser empregado em políticas públicas destinadas às mulheres e pode ter sido destinado ao Sistema da Dívida, que ficou com cerca de R$ 2 trilhões, o que significa que o gasto com juros e amortizações da chamada "dívida pública" foi 25.675 vezes maior que o valor efetivamente gasto pela pasta.

Congresso de olho no Orçamento 

Essa fragilidade já havia sido demonstrada em audiência pública realizada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional , em fevereiro.

Na ocasião, a deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que pediu pelo debate, apontou que o Brasil encontra dificuldades para realizar políticas de longa duração voltadas para as mulheres .

“O Brasil precisa de fato enfrentar essa dura realidade, sobretudo quando a gente olha para a violência doméstica, a violência que ocorre dentro de um espaço que deveria ser o espaço de proteção da família. Quase 80% dessas violações ocorrem dentro desse espaço, onde a produção de prova é mais difícil, onde a relação econômica pesa muito”, disse a deputada. 

Maria Helena Guarezi, secretária-executiva da pasta, reconheceu os desafios. Em sua avaliação, o valor destinado ao ministério é insuficiente frente à dimensão dos problemas enfrentados.

Ela deu como exemplo o custo de construção de uma Casa da Mulher Brasileira — R$ 19 milhões e dois anos de obras. Segundo ela, o gargalo não é apenas financeiro, mas também operacional. “Temos absorventes comprados, mas não conseguimos entregá-los a quem precisa”, disse.

Na audiência, os integrantes do colegiado ainda destacaram, que apesar do aumento de verbas públicas no setor, mais de 70% do valor ainda vem das emendas parlamentares. Esse fator, segundo a deputada Professora Luciene Cavalcante, dificulta a criação de políticas sistêmicas e duradouras.

Em comunicado divulgado pela ex-ministra Cida Gonçalves , nesta segunda-feira, ela contrariou as denúncias de baixa atuação.

Destacou as políticas implementadas desde 2023, quando assumiu a pasta, e disse ter se dedicado intensamente ao ministério.

“Voltamos a dialogar e a investir nas secretarias estaduais e municipais de mulheres, para assegurar a capilaridade de todas essas políticas; construímos um diagnóstico e propostas para enfrentar a violência política de gênero; investimos na formação de mulheres para estimular que cada vez mais mulheres ocupem posições de poder”, justificou. 

Eleições 2026

A troca na gestão do ministério surge em meio à necessidade do governo de ter um maior empenho das verbas em políticas para as mulheres.

Além disso, a pasta é uma importante ferramenta para angariar o apoio do público feminino ao PT nas eleições presidenciais de 2026 . 

O governo reconhece que o ministério é estratégico, especialmente no contexto eleitoral.

Em 2023, foram destinados R$ 215,9 bilhões para 91 ações que beneficiaram mulheres, um número expressivo, mas que engloba iniciativas espalhadas por diferentes pastas. A articulação dessas políticas em torno de um ministério forte é o que se espera com a chegada de Márcia Lopes.

Assim, Márcia Lopes assume com a missão de destravar a execução dos recursos e dar visibilidade a ações concretas do ministério, especialmente em áreas sensíveis como enfrentamento à violência de gênero, autonomia econômica e cuidados.

Além disso, a nova ministra terá o desafio de apresentar resultados palpáveis no curto prazo, enquanto o governo começa a traçar sua campanha pela reeleição. 

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