Nesta terça-feira (22), o governo de São Paulo iniciou a transferência das primeiras famílias da Favela do Moinho, localizada no centro da capital paulista. Porém, muitos moradores não concordam com a ação do Palácio dos Bandeirantes.
O reassentamento, que envolve cerca de 820 pessoas que vivem em condições insalubres e de alto risco de incêndio, já conta com uma adesão de 87% da comunidade. No entanto, apesar da mobilização, a insatisfação de alguns moradores com o processo e as condições oferecidas é notável.
A Favela do Moinho, que se encontra entre linhas de trem e em uma área com alto risco de incêndios e alagamentos, abriga atualmente 821 famílias. A comunidade está localizada em um espaço murado, com apenas uma entrada e um número elevado de moradias, o que torna o local vulnerável a tragédias, segundo o governo de São Paulo ao Portal iG.
Ao longo dos últimos anos, a favela já foi cenário de dois grandes incêndios, que resultaram em mortes e centenas de desabrigados.
A linha férrea, no mesmo nível da favela, expõe principalmente as crianças a riscos frequentes quando os trens passam pelo local. Essas condições inviabilizam a regularização da área, levando à decisão de transferir as famílias para moradias mais seguras.
Moradores reclamam
Apesar da alta adesão ao processo de reassentamento, que já atingiu 719 famílias, a transferência tem gerado desconforto entre os moradores.
Muitos questionam a viabilidade do auxílio-moradia oferecido, especialmente considerando que o valor de R$ 800 mensais não será suficiente para cobrir o aluguel no centro da cidade, obrigando-os a procurar imóveis em regiões periféricas.
Um perfil foi criado no Instagram para mostrar a insatisfação por parte da população que vive na região com o comportamento do governo.
O plano do governo paulista para o reassentamento prevê a construção de 1.500 unidades habitacionais, das quais mais de mil estão localizadas na região central, em bairros como Brás, Vila Buarque, Campos Elíseos e Barra Funda.
As demais 499 unidades estão distribuídas por outras regiões da cidade. A escolha do imóvel será feita por cada família, conforme suas necessidades e vínculos com a área.
Além disso, o financiamento das novas moradias será realizado com parcelas de até 20% da renda familiar e juros zero, com subsídios de até 70% para quem recebe um salário mínimo.
Diálogo
O processo de reassentamento tem sido acompanhado por um diálogo constante entre o governo estadual, a Prefeitura de São Paulo, a Defensoria Pública e os moradores. No entanto, famílias seguem não concordando com a decisão dos governantes.
Ao longo do último ano, foram realizadas mais de 2.000 reuniões e atendimentos individuais. Até o momento, 558 famílias já estão aptas a assinar contratos e receber as chaves das novas casas, enquanto 496 delas já escolheram o imóvel de destino.
Auxílio-moradia é questionado
Em relação à moradia temporária, o governo estadual oferece auxílio-moradia no valor de R$ 800 mensais, com metade do valor sendo pago pelo governo estadual e a outra metade pela Prefeitura de São Paulo.
Porém, a eficácia deste auxílio tem sido questionada por vários moradores, que argumentam que o valor não será suficiente para cobrir os custos de locação de um imóvel nas áreas centrais da cidade. O valor é considerado insuficiente por muitos, que temem a impossibilidade de encontrar opções de aluguel no centro, onde os custos são elevados.
Segurança
Além das questões habitacionais, a situação de segurança também tem sido um ponto de preocupação. A Favela do Moinho tem sido alvo de investigações sobre o tráfico de drogas.
Durante a Operação Salus et Dignitas, as forças de segurança do Estado desmantelaram uma rede criminosa que operava a partir da favela, com o apoio de membros do PCC (Primeiro Comando da Capital).
Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de prisão e denunciados 11 acusados por envolvimento em crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
CDHU
O governo paulista, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), também planeja a requalificação da área da favela, com a criação do Parque do Moinho, que deve ocupar o terreno onde a favela estava localizada.
O projeto visa devolver o espaço público à cidade e impedir novas ocupações. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação está negociando com o governo federal a cessão de parte do terreno da favela, de propriedade da União, para a construção do parque.
Embora o reassentamento da Favela do Moinho seja visto como uma tentativa de melhorar as condições de vida da comunidade, as críticas e preocupações persistem.
Moradores afirmam que, embora o processo de remoção seja em grande parte voluntário, muitos não têm outra opção a não ser aceitar a proposta, dado o risco iminente de acidentes na favela.
Além disso, a falta de opções de aluguel acessível na região central e a distância dos novos imóveis em relação aos locais de trabalho geram incertezas quanto ao futuro das famílias reassentadas.
“Quando há briga entre entes da Federação, quem perde é a sociedade. O que queremos é que o governo federal ajude, complementando valores e oferecendo alternativas viáveis para essas famílias. Não podemos permitir que esse processo seja politizado”, afirmou o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD).