O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) ordenou nesta segunda-feira (14) que a Controladoria-Geral da União ( CGU ) realize uma auditoria no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) em relação ao apagão que afetou diversas regiões de São Paulo .
A decisão tem como objetivo investigar o papel da agência, que, apesar de estar vinculada ao governo federal, opera de forma autônoma. A Enel , responsável pelo fornecimento de energia no estado, também será investigada.
O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, explicou que a auditoria abrangerá tanto o apagão mais recente quanto os episódios ocorridos em novembro de 2023. A investigação avaliará as medidas que deveriam ter sido tomadas pela Enel e pela Aneel no passado, assim como o que será feito a partir de agora para evitar que falhas semelhantes se repitam.
“O presidente determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa no processo de fiscalização da Aneel a respeito da concessionária Enel, desde o que aconteceu no ano passado, em relação às medidas que deveriam ser adotadas, e não foram adotadas”, explicou o ministro.
Durante coletiva de imprensa, realizada nesta segunda-feira (14) no Palácio do Planalto, o ministro destacou a importância de a Enel elaborar um “plano de contingência eficiente e efetivo” para lidar com futuros eventos climáticos ou operacionais que possam causar interrupções no fornecimento de energia.
“O que vai acontecer daqui para frente também será fiscalizado e acompanhado, para que as mesmas falhas não se configurem novamente”, afirmou o ministro.
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TCU reunirá com governador e prefeito
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse que a Corte iniciará uma análise sobre os motivos do recente apagão em São Paulo. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14) à CNN.
O ministro Augusto Nardes, relator de uma representação sobre o caso, viajará à capital paulista para se reunir com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes.
“A equipe de auditoria do TCU fez uma análise documental, estática e tirou conclusões técnicas que merecem atenção. Entretanto emergências climáticas dinâmicas precisam ser consideradas na operação de concessionárias, especialmente as que prestam serviços públicos essenciais, como fornecimento de energia elétrica. Pedirei ao relator, ministro Augusto Nardes, que examine esse quadro gravíssimo com o rigor necessário”, disse Dantas.
A reunião entre Nardes, o governador e o prefeito está agendada para amanhã (15) à tarde no Palácio dos Bandeirantes. A representação que está sob a análise da Corte investiga as causas do apagão ocorrido em 2023.
Segundo Dantas, a área técnica do TCU propôs a realização de uma auditoria operacional para aprofundar as análises sobre os impactos de eventos climáticos extremos no setor elétrico.
Embora a análise já tenha sido iniciada, a representação ainda precisa ser levada ao plenário do TCU para votação. A investigação tem como objetivo assegurar que medidas adequadas sejam implementadas para prevenir futuros problemas no fornecimento de energia.
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