O ministro dos Direito Humanos e Cidadania, Silvio Almeida , acionou a justiça e solicitou à ONG Me Too que explique as denúncias de assédio sexual divulgadas na quinta-feira (5). Via interpelação judicial, a defesa pede que as informações sejam enviadas em até 48 horas.
A existência das denúncias foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles e confirmada em nota pública pela ONG.
O ministro nega as acusações e pede que o Me Too responda a uma série perguntas sobre o processo de apuração realizado nas denúncias e os fatos narrados “deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas”.
A interpelação judicial serve para esclarecer situações e falas ambíguas ou equivocadas. A solicitação pode levar à investigação e à condenação por crimes contra a honra. Agora, cabe ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) seguirem com o pedido.
O ministro também já encaminhou ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem o caso.
A Polícia Federal (PF) e a Comissão de Ética da Presidência da República abriram inquéritos para apurar o caso. Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) convocaram o ministro para prestar esclarecimentos.
Confira as perguntas feitas pela defesa do ministro à ONG:
- Esclarecer se detém competência para apurar fatos relevantes potencialmente aptos à imputação de delitos em desfavor de autoridades com prerrogativa de função;
- Quais procedimentos são adotados pelo Me Too Brasil quando recebe denúncias que imputam delitos a pessoas detentoras de prerrogativa de função?
- Esclarecer quais os fatos narrados, deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas, relativos à Silvio Almeida;
- Quais procedimentos foram realizados pelo Me Too Brasil ante as denúncias envolvendo o Ministro Silvio Almeida?
- Quais métodos de apuração e averiguação foram realizados?
- Quais as técnicas e de que maneira o Me Too Brasil notifica as autoridades competentes acerca dos casos de violência que chegam ao seu conhecimento?
- De que maneira o Me Too Brasil recebeu as referidas denúncias?
- De que maneira foram armazenados os dados informacionais que subsidiam as denúncias?
- Qual tratamento dado pelo Me Too Brasil aos dados informacionais recebidos?
- Quais informações justificam a proposição fática asseverada pelo Me Too, em nota endereçada à imprensa?
- Quais proposições, de acordo com o Me Too Brasil, corroboram as denúncias recebidas em desfavor de Silvio Almeida?
Nota do Me Too
Em nota divulgada ainda na quinta-feira, o Me Too confirmou que recebeu as denúncias contra o ministro. Segundo a organização, as vítimas autorizaram a divulgação do caso à imprensa.
"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual Me Too Brasil confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", diz o comunicado.
O que diz Silvio Almeida
Em nota, o ministro diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Ele adicionou que as denúncias não têm “materialidade” e são fundamentadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.
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