Candidatos
a prefeito e vereador de cidades do interior de São Paulo estão expressando insatisfação com a falta de apoio financeiro
prometido por partidos políticos que possuem acesso ao
fundo eleitoral
.
Seis candidatos a prefeito e oito a vereador de partidos como MDB, PSD, União Brasil, Republicanos, PP, PL, PSB e Cidadania relataram à reportagem que receberam garantias de dirigentes estaduais sobre a destinação de verbas para suas campanhas em municípios com até 100 mil habitantes, mas, até o momento, esses recursos não foram disponibilizados.
Os políticos que conversaram com a reportagem preferiram manter o anonimato, temendo possíveis represálias dos partidos.
Um candidato a prefeito revelou que se transferiu para uma nova sigla no último dia da janela partidária, sob a promessa de que receberia cerca de R$ 40 mil para financiar sua campanha em uma cidade do interior paulista com 26 mil habitantes.
"Porém, agora avisaram que vão enviar apenas R$ 15 mil. E a verba deve chegar só na metade de setembro", reclamou.
Em situação semelhante, um candidato a vereador da mesma cidade relatou que recebeu a promessa de um apoio financeiro de R$ 10 mil, mas, até agora, não obteve respostas dos dirigentes partidários. "Esqueceram de mim", brincou o candidato, apesar de demonstrar sua frustração.
Na cidade vizinha, um ex-prefeito que tenta retornar ao cargo disse que tem o apoio de 42 candidatos em quatro partidos, mas que apenas a sua legenda fornecerá recursos do fundo eleitoral .
"Vão ser R$ 20 mil para minha campanha e para ajudar os candidatos a vereador que estão comigo. Os partidos coligados não ajudarão, porque não possuem cabeça de chapa", desabafou.
Impacto do fundo eleitoral
Os políticos explicaram como recursos financeiros impactam na disputa eleitoral. "Quanto mais dinheiro, mais material visual você pode produzir e na internet, mais impulsionamentos. Também pode contratar mais cabos eleitorais, que são propagadores do seu projeto. O dinheiro faz muita diferença", diz um dos candidatos.
Em 2016, uma candidata a prefeita de uma cidade de pouco mais de quatro mil habitantes gastou R$ 4.667,05 em sua campanha. O valor total foi doado por pessoas físicas, ou seja, não houve nenhum recurso do fundo eleitoral
. Na ocasião, ela perdeu por 62% a 38% - seu concorrente, um ex-prefeito, gastou quase três vezes mais (R$ 11 mil).
Em 2020, ela gastou R$ 66.550,00, sendo que R$ 65 mil foram oriundos do fundo eleitoral
. Seu concorrente, que contava com o apoio do então prefeito da cidade, gastou R$ 22 mil (sendo R$ 5 mil de fundo eleitoral
), e a disputa foi mais equilibrada, tendo uma diferença de apenas 64 votos.
"Hoje, sou novamente candidata, porque tenho garantias que receberei fundo eleitoral
. Ter mais dinheiro não é sinônimo de vitória, mas o jogo fica mais equilibrado quando se enfrenta a máquina pública, a elite econômica da cidade, entre outras coisas. Tem candidato que declara um valor para a justiça eleitoral, mas gasta por fora, sem declaração", explica a candidata.
Candidatos criticam legislação
Diante desse cenário, está ganhando força no interior de São Paulo um movimento que busca a união de políticos – tanto eleitos quanto não eleitos – para promover mudanças na legislação relacionada ao Fundo Partidário e ao f undo eleitoral .
"Passou da hora de ter regras claras e bem desenhadas. Temos que também exigir maior agilidade na chegada dos recursos. Não dá para o partido enviar milhões para a capital de São Paulo, onde o candidato tem maior facilidade para angariar recursos, e deixar cidades pequenas na mão", reivindicou um dirigente partidário municipal.
"O f undo eleitoral não é em benefício da democracia? Então que seja distribuída de forma democrática. Vereador também faz parte da democracia, tem que parar com essa história de enviar dinheiro só se tiver cabeça de chapa", completou.
Os políticos explicam que partidos optam por enviar dinheiro apenas para cidades que têm candidato como cabeça de chapa. Assim, é possível ter controle do orçamento de um município e usar a máquina pública na eleição estadual e nacional.
"Ter um vereador fazendo campanha para um deputado é uma coisa. Ter o prefeito é outra. Partido foca na majoritária por causa disso. Até porque é mais fácil dar emenda para o prefeito do seu partido do que ao vereador. Veja, se o vereador é de oposição ao prefeito, muitas emendas podem ser engavetadas", explicou um dirigente partidário.
"Porém, acho que isso enfraquece a ideologia. As pessoas escolhem os partidos pela quantidade de emenda. Não dá. Precisa mudar o fundo eleitoral
, ter uma discussão profunda sobre emenda, entre outras coisas. A reforma política é necessária, porque vai beneficiar as pequenas cidades do país", ressaltou.
Fundo eleitoral
O fundo eleitoral
foi criado em 2017 (Lei nº 13.487, de 6 de outubro de 2017), após o Supremo Tribunal Federal ter feito a proibição das doações empresariais em 2015, permitindo que as campanhas fossem financiadas apenas por recursos doados por pessoas físicas.
Na ocasião, políticos de diferentes partidos defenderam o fundo eleitoral
para que as eleições fossem mais equitativas, não permitindo que apenas candidatos com grande apoio financeiro tivessem chances reais de serem eleitos.
O fundo também foi classificado como mais transparente do que o método de doações empresariais. Um dos exemplos usados foi a Operação Lava Jato, que apurou denúncias de caixa 2 em diversas campanhas do país.
Porém, o mecanismo também sofre críticas. Muitos candidatos - Pablo Marçal é um exemplo recente - dizem que o dinheiro do fundo eleitoral
poderia ser usado para outras áreas do país, como saúde e educação.
O financiamento de campanhas é distribuído proporcionalmente entre os partidos com base na representatividade na Câmara dos Deputados. As siglas recebem um valor fixo e outro variável, segundo um cálculo baseado no número de deputados e senadores eleitos.
O recurso aplicado precisa ser transparente, pois há uma rigorsa fiscalização por parte do TSE durante a prestação de contas.
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