Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, discursou nesta terça, 9, sobre a necessidade de “cautela e prudência” do desenvolvimento da autonomia do Banco Central .
Para ele, a Proposta de Emenda à Constituição - PEC deveria ser colocada em espera até melhor análise.
O Banco Central , seus servidores e o governo federal têm aceitamento bastante diferentes sobre a PEC. Por isso e pelas divergências com o presidente Lula (PT), Pacheco acredita no adiamento da discussão:
"Até o momento, agora, dessas divisões, dessas divergências entre o governo federal e o Banco Central, que todos vocês acompanham, talvez seja o ingrediente que não ajuda a resolver o problema" , disse o presidente do Senado em coletiva. “Sem desconsiderar o bom mérito do projeto, a importância do debate, eu teria um pouco mais de cautela e de prudência em relação a este tema, ampliando o debate para três sujeitos, fundamentalmente.”.
Ele enfatizou a necessidade da espera por diversas partes da cadeia de decisão: “A autonomia que concebemos com um projeto de lei complementar ainda está em discussão, ainda está sendo decantado, até pela própria sociedade, que não conseguiu se decidir, aferir se autonomia foi positiva, se gerou bons frutos”, afirmou. [...] Acho recomendável que seja um debate feito mais profundamente, de uma maneira mais alongada.”
A PEC de autonomia do Banco Central
Lula está resistente em aceitar a PEC defendida pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto . O cabo de guerra, então, chegou ao Senado e aos servidores do Banco Central , que estão divididos, e por isso Pacheco acredita que é necessária cautela.
Com a PEC, o mandato do presidente do BC não seria concomitante ao do presidente da República. Além disso, a empresa passaria de autarquia especial autônoma (empresa federal com recursos próprios e mais privilégios que autarquia comum) para empresa pública de natureza especial (empresa com direitos acionários). Basicamente, passaria a ter controle do orçamento.
Plínio Valério , senador, deu um parecer favorável à PEC na quarta, 3, em discurso. A Comissão de Constituição e Justiça , porém, pediu mais tempo para análise.
Banco Central e Lula
Os pedidos de mais autonomia do BC incomodam Lula. Pacheco reconhece a animosidade e críticas, mas disse que defende a situação: “[Defendo] esse ambiente de divergência respeitosa e civilizada. A gente tem que preservar.”
Ainda comentou, sobre a questão do adiamento:
“Eu considero que o mérito é bem razoável. Temos que avaliar apenas a questão de circunstâncias de momento. A autonomia do BC, concebida pelo Senado Federal , esse tema ainda tem sido muito bem debatido e, por alguns, criticado. O próprio presidente Lula tem críticas à autonomia do BC.”.