O Supremo Tribunal Federal votou nessa sexta, 28, pela condenação de Antônio Cláudio Alves Ferreira, responsável por quebrar relógio histórico durante invasão à Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O tamanho da pena não foi definido.
O relógio em questão era do século XVII e foi trazido por Dom João VI em 1808. Ficava no Palácio do Planalto, e acabou como um dos símbolos da invasão.
Relógio raro
O relógio histórico era uma relíquia brasileira. Feito de casco de tartaruga e um tipo de bronze que não é fabricado há tempos, a peça foi à Suíça para conserto.
Alexandre fez registros imagéticos dentro do Palácio do Planalto, o que o levou a ser preso. Além disso, também há evidências dele no acampamento pedindo pela intervenção militar, um crime.
Condenação por vandalismo
A pena de Antônio Cláudio Alves Beto ainda não foi definida. Os crimes contra Antônio são:
- - Associação criminosa armada;
- - Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- - Golpe de Estado;
- - Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Alexandre de Moraes encabeça votação
O ministro Alexandre de Moraes foi o relator do caso. A maioria dos ministros seguiu o voto de condenação: Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin.
Moraes propôs 17 anos de prisão; Zanin e Fachin sugeriram 15. Luis Roberto Barroso, presidente do STF, votou pela condenação em quatro dos crimes.
Justificativa da prisão
Moraes escreveu que Antônio produziu provas suficientes para mandado de prisão por atos inconstitucionais:
"Está comprovado [...] que Antônio Claudio Alves Ferreira, como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República."
Confissão de quebra de patrimônio
Em interrogatório, Antônio confessou o vandalismo deliberado. Ele quebrou um vidro para entrar no Palácio e disse que quebrou o relógio histórico e rasgou uma poltrona por "razão da reação dos órgãos de segurança". Ele também quebrou câmeras de segurança.
Os advogados pediram absolvição a Antônio, mas foi negada. Ouras 224 pessoas foram condenadas pelo ataque.
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