O ministro Roberto Barroso , presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) , vai assinar na tarde desta quinta-feira (6) um acordo com seis big techs contra a desinformação. Google , YouTube , Meta , TikTok , Kwai e Microsoft farão parte da parceria, enquanto o X (antigo Twitter) não irá aderir ao movimento. A informação foi publicada inicialmente pela "CNN" e confirmada pela reportagem do Portal iG .
O acordo garante a entrada das big techs no Programa de Combate à Desinformação do STF. Lançado em 2021, o plano visa "combater práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática".
Segundo a assessoria de imprensa do STF, a adesão das empresas ao programa não envolve repasses de recursos financeiros da parte do Supremo nem das plataformas. "O acordo prevê o desenvolvimento de ações conjuntas, com a finalidade específica de promover ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que viole princípios, direitos e garantias constitucionais", explicou o comunicado.
O STF ainda informa que não há ações específicas a serem desenvolvidas em conjunto com as big techs. "A etapa de hoje é o início da colaboração entre o STF e cada uma delas. Atualmente, o Programa conta com 104 parceiros. Com as seis novas adesões, o tribunal vai atingir a marca de 110 parceiros oficiais", finalizou a equipe de comunicação do Tribunal.
Ausência do X era esperada
O STF não deu detalhes sobre o motivo do X não aderir o programa. A ausência da plataforma, entretanto, já era esperada. Em abril, o dono da rede social, o bilionário Elon Musk
, entrou em um embate direto com o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Tudo começou depois da inclusão de Musk e do X no inquérito das milícias digitais no início de abril - o dono da rede social declarou em seu perfil que desobedeceria às restrições impostas pela justiça brasileira.
Depois disso, o empresário também fez uma série de acusações a Moraes na plataforma, entre elas a de que o ministro teria traído a Constituição e interferido no resultado das eleições de 2022 .