Nesta terça-feira (7), o Senado Federal aprovou o projeto do governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A medida vem em resposta aos impactos das fortes chuvas que assolam a região desde a semana passada. Com a aprovação, o decreto de calamidade terá validade até 31 de dezembro de 2024.
A votação no Senado foi unânime e simbólica, sem registro no painel de votações, dada a ampla concordância dos senadores com a proposta.
O mesmo ocorreu na Câmara dos Deputados, evidenciando o consenso em torno da urgência e necessidade de apoio ao estado gaúcho diante das adversidades causadas pelas chuvas.
Antes da votação, os senadores prestaram um minuto de silêncio em memória das vítimas fatais das inundações. Até a última atualização das 18h feita pela Defesa Civil, foram registradas 95 mortes em decorrência das chuvas, e quatro óbitos estão sob investigação.
Com a aprovação do projeto no Senado, o próximo passo será a promulgação pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, ainda nesta terça.
O texto do projeto visa facilitar o repasse de verbas públicas para o Rio Grande do Sul, destinadas a socorro e reconstrução dos locais atingidos pelas chuvas. Esses repasses não estarão submetidos aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo maior agilidade na assistência às áreas afetadas, sem as restrições fiscais habituais.
Além disso, Pacheco informou que um grupo de servidores do Senado realizou um mutirão que arrecadou mais de 5,2 mil cobertores de casais. Todos os cobertores serão enviados para o Rio Grande do Sul por meio da Força Aérea Brasileira.
Quer ficar por dentro das principais notícias do dia? Clique aqui e faça parte do nosso canal no WhatsApp