A deputada federal Denise Pêssoa (PT-RS) protocolou um projeto de lei (PL) que informalmente ganhou o nome de "Projeto Joca" , em homenagem ao golden retrivier de cinco anos morto após uma falha de logística da companhia aérea Gol . Segundo a parlamentar, a ideia é que as empresas sejam proibidas de transportar os pets nos porões dos aviões.
"Os pets não são bagagens ou mercadorias. Pensando nessa mudança da legislação, protocolei um projeto de lei propondo que os animais de estimação sejam transportados ao lado dos tutores nas viagens, sendo proibida a colocação dos pets no compartimento de carga dos aviões", declarou a deputada.
A proposta de Denise Pêssoa é fazer com que os animais sejam transportados em um espaço reservado, ao lado dos tutores, "para que fiquem mais calmos e se sintam seguros". Atualmente, animais com mais de 10 kg são transportados nos porões .
Propostas semelhantes não avançaram
O PL de Denise Pêssoa sobre o assunto não é o primeiro a circular na Câmara dos Deputados. Em 2021, a deputada Marina Santos (Solidariedade-PI) propôs um texto parecido, que foi apensado a um projeto de Paulo Bengtson (PTB-PA), do ano anterior.
Além de regulamentar o transporte, o texto afirmava que cada passageiro poderia levar dois pets. O PL até chegou à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara em 2022 , mas não avançou.
O que aconteceu
Na segunda-feira (22), Joca morreu dentro de um avião da Gol. Ele deveria ter embarcado com destino a Sinop, em Mato Grosso, junto com o seu tutor, João Fantazzini Júnior. Contudo, por um erro da empresa , a aeronave pousou em Fortaleza, no Ceará. O caso foi registrado como crime de abuso a animais. A Delegacia de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente está à frente do caso.
Segundo a família, a empresa não proporcionou os cuidados necessários ao animal. João disse que apresentou um atestado veterinário à companhia aérea, indicando que o animal suportaria uma viagem de até duas horas e meia. Contudo, com o erro da Gol, Joca ficou quase 8 horas na aeronave.
O animal tinha cinco anos e foi transportado por engano para Fortaleza. Ele ainda ficou cerca de 1h30min na pista de embarque e desembarque, em uma temperatura de aproximadamente 36°C. Joca ficou dentro do canil sem comida ou água, segundo a família.
"Não tem ninguém que aguente uma pista aérea com 36°C de sol. Ele fechado na caixa. Não tiraram ele da caixa, ele voltou todo molhado", relatou João à TV Globo.
Como o tutor soube do engano?
João e Joca estavam de mudança para Sorriso (MT). Quando João chegou em Sinop, foi procurar o cachorro e recebeu a notícia de que o animal não estava lá, mas sim a caminho de Fortaleza. A Gol perguntou então se o tutor gostaria de retornar a São Paulo para buscá-lo.
A companhia concedeu voo de ida e volta de Mato Grosso a São Paulo gratuito para João, além de hospedagem. O tutor aceitou e, quando chegou em São Paulo, foi recebido por um funcionário da companhia. Ao pousar no estado paulista, ele aguardou o voo de Joca, que estava vindo de Fortaleza.
João então foi avisado que o cachorro tinha passado mal. A companhia informou ainda que um veterinário foi requisitado. O profissional teria visto Joca três horas após o desembarque em São Paulo.
"[Disseram que] ele não se sentiu bem no voo, perguntei se ele tinha morrido, e ela não respondeu. Pediram para um veterinário vir, não tinha veterinário lá, nem aqui quando ele chegou", acrescentou o tutor à TV Globo.
"Às vezes eu sinto que foi egoísmo meu, que eu poderia tê-lo deixado ele aqui [em São Paulo], mas sempre fomos eu e ele, sempre. Quando eu saía do meu apartamento, ele ficava me esperando o dia inteiro na frente da porta. Ele era um filho para mim. Eu sempre falei que ele foi a minha melhor escolha e agora ele foi embora. O que mais me mata é que ele não deveria ter morrido daquele jeito que eu vi", contou João.
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