Nesta segunda-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se pronunciou sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais, destacando-a como "inevitável" e "fundamental".
Seu posicionamento ocorreu em um contexto marcado pela disputa pública entre o empresário Elon Musk, proprietário da X/Twitter, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A confusão teve início quando Musk anunciou sua intenção de desobedecer ordens judiciais do Brasil e reativar contas no X/Twitter que foram bloqueadas por determinação da justiça brasileira.
Esses perfis foram bloqueados por disseminarem desinformação, promoverem ataques de ódio ou ameaçarem a democracia, segundo a visão do Judiciário brasileiro. Em resposta, Moraes incluiu Musk em um inquérito das fake news por suposta obstrução de Justiça e incitação ao crime.
Diante desse cenário, Pacheco, após uma reunião com ministros do governo Lula e líderes do Senado, enfatizou a necessidade de transformar em realidade a regulamentação das redes sociais.
"Acho que é algo inevitável [a regulação das redes]. Precisamos ter uma disciplina legal em relação a isso. Sob pena de haver discricionariedade por parte das plataformas, que não se sentem obrigadas a ter um mínimo ético no manejo dessas informações e desinformações", afirmou o presidente do Senado.
Pacheco pontuou que já houve um projeto aprovado no Senado em 2020 sobre o tema, mas que não avançou na Câmara dos Deputados devido a pressões exercidas por empresas de tecnologia.
Na opinião dele, "não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições".
Com os recentes ataques feitos por Musk, o tema da regulamentação das redes sociais voltou a ser debatido entre os congressistas. A expectativa é que o projeto seja votado ainda nesta semana, conforme revelou o deputado Orlando Silva (PcdoB-SP).
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