Nesta segunda-feira (8), Jorge Messias, Advogado-Geral da União, reforçou sua defesa para que ocorra a regulamentação das redes sociais em meio ao embate entre Elon Musk, dono do X/Twitter, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A declaração do AGU foi feita após sua participação em uma Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, nos Estados Unidos.
Por meio de suas redes sociais, Messias denunciou um suposto ataque realizado pela extrema-direita contra a democracia brasileira.
Ele ressaltou que tanto o governo Lula quanto o Congresso Nacional estão trabalhando na regulamentação das redes sociais para coibir crimes cometidos na internet, como discurso de ódio e propagação de notícias falsas, entre outros.
"Anunciamos que, muito em breve, o Estado brasileiro apresentará propostas concretas e contundentes, com alcance internacional, na luta contra o discurso de ódio, a desordem informacional e o extremismo que alimenta o lucro fácil de muitas redes sociais”, afirmou o AGU.
“As big techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam. No Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes. Somos pacíficos, mas sabemos defender com altivez nossa Constituição e as nossas instituições democráticas", completou.
Com os recentes ataques feitos por Musk, o tema da regulamentação das redes sociais voltou a ser debatido entre os congressistas. A expectativa é que o projeto seja votado ainda nesta semana, conforme revelou o deputado Orlando Silva (PcdoB-SP).
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