A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) peticionou a devolução do seu passaporte ao ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi enviado à Corte na segunda-feira (25).
O passaporte foi apreendido em 8 de fevereiro, quando a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), cumpriu mandatos de busca e apreensão aos alvos suspeitos de elaborar uma tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022.
Razão do pedido
O pedido de devolução do passaporte acontece após Bolsonaro receber um convite do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para viajar ao país com sua família de 12 a 18 de maio. Ele teria recebido a carta de Netanyahu em 26 de fevereiro , 7 dias depois do presidente Lula ser considerado 'persona non grata'.
Na petição endereçada a Moraes e compartilhada por seu advogado no X (antigo Twitter), a defesa disse que o “recurso tinha como pedido a revogação da restrição imposta ao direito de livre locomoção do agravante com a consequente devolução do passaporte e, subsidiariamente, caso assim não entendesse o ministro relator, a substituição da proibição de ausentar-se do país pela obrigação de pedir autorização o juízo para afastamento superior a 7 dias”.
A defesa destacou o convite feito por Benjamin Netanyahu. “É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil”, declarou.
“Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”, disse a defesa.