A Executiva do União Brasil anunciou na noite deste domingo (24) que expulsou do partido o deputado federal Chiquinho Brazão em decorrência da operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã de hoje.
Os integrantes do União se reuniram remotamente para deliberar sobre a situação do congressista, uma vez que ele se tornou oficialmente suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora do RJ, Marielle Franco.
Segundo o presidente da legenda, Antônio de Rueda, 14 dos 17 integrantes da executiva estavam presentes e a decisão pela saída do congressista foi unânime .
Mais cedo, o partido informou que apesar de filiado ao União Brasil, Chiquinho Brazão já não mantinha relacionamento com a sigla e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para se desfiliar.
Chiquinho pode ser preso?
De acordo com a Constituição, membros do Congresso só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável . Se isso ocorrer, a Câmara decide sobre a prisão.
O STF deve comunicar a Câmara em até 24 horas. Em situações anteriores, como nos casos dos ex-deputados Wilson Santiago e Daniel Silveira, a Câmara notificou os deputados sobre a prisão para ser avaliada na próxima sessão.
O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é apresentado diretamente no plenário. A defesa tem três oportunidades para falar, por 15 minutos cada vez: antes da leitura, após a leitura e após a discussão. A votação é aberta e requer maioria absoluta. A resolução é promulgada na mesma sessão.
Operação Murder Inc
A operação "Murder Inc." conta com o apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é investigar os autores intelectuais dos homicídios, além dos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.
Na manhã deste domingo, a Polícia Federal prendeu preventivamente três suspeitos na investigação sobre a morte de Marielle e Anderson. Além do deputado Chiquinho Brazão e do conselheiro Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa também foi preso sob suspeita de protegê-los. Os três negam as acusações. A ação foi realizada devido ao risco de fuga e para surpreender os envolvidos.
No total, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O delegado Giniton Lages, que chefiava a Delegacia de Homicídios na época dos crimes, também é alvo de um mandado.