O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP (Medida Provisória) que garante o crédito extra de R$ 1 bilhão para atender ações voltadas aos Yanomami . A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (13).
De acordo com o governo federal, o recurso será destinado para "atender ao plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena Yanomami, no extremo norte do país". A verba visa "garantir presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas".
"Vamos tratar a questão indígena e a questão dos Yanomami como uma questão de Estado, ou seja, nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina", declarou Lula.
A verba será dividida em 7 ministérios:
- Ministério dos Povos Indígenas - R$ 455 milhões;
- Ministério da Defesa - R$ 309,8 milhões;
- Ministério do Meio Ambiente - R$ 107 milhões;
- Ministério do Desenvolvimento Social - R$ 75 milhões;
- Ministério dos Direitos Humanos - R$ 20 milhões;
- Ministério Desenvolvimento Agrário - R$ 20 milhões;
- Ministério da Pesca - R$ 14 milhões
Dificuldade em proteger os Yanomami:
A proteção aos Yanomami, uma das bandeiras de Lula na campanha das eleições de 2022, não conseguiu ser efetuada no primeiro ano de mandato do presidente.
De acordo com os dados mais atualizados do Ministério da Saúde, entre janeiro e novembro, 308 mortos foram registradas na Terra Indígena Yanomami — mais da metade (162) são crianças de 0 a 4 anos. Segundo a pasta, em todo 2022, foram 343 óbitos.
Distribuição de alimentos
Na última segunda-feira (11), mais 5 mil cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social chegaram à Boa Vista para serem distribuídas na terra indígena. Esses alimentos estão armazenados na unidade da Conab, em Boa Vista e serão distribuídos em sua totalidade aos indígenas. Em média, o governo federal tem entregue cerca de 400 cestas por dia. Mais de 70 mil cestas de alimentos foram distribuídas na TIY, entre 2023 e 10 de março de 2024.
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