Atos golpistas em 8 de janeiro de 2023
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 01.09.2023
Atos golpistas em 8 de janeiro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na noite de sexta-feira (1),  mais 15 réus denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 . No total, 116 pessoas envolvidas na invasão que depredou as sedes dos Três Poderes já foram condenadas.

A maioria foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa.

Ainda, as penas vão de três a 17 anos. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes. Somente André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a condenação e pediram a absolvição dos réus ou penas menores. 

O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, divergiu um pouco de Moraes e votou pela condenação dos réus em quatro crimes.

O primeiro réu condenado foi Aécio Lúcio Costa Pereira, no dia 14 de setembro . Ele recebeu a pena de 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa.

O STF recebeu 1.345 processos do Ministério Público contra os invasores. A Procuradoria-Geral da República ainda negocia com mais de mil acordos de não persecução penal, que ocorrem quando os réus assumem a participação nos crimes e aceitam pagar multas e outras obrigações.

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