Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “ação insensata” a preparação de uma minuta de decreto com teor golpista , em que se previa a prisão do próprio Pacheco e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

"Ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável, que previa impor um Estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas. Agora, cabe à Justiça o aprofundamento das investigações para a completa elucidação desses graves fatos”, disse Pacheco, em nota. 

A existência do decreto foi revelada nesta quinta-feira (8), após a  deflagração da Operação Tempus Veritates pela Polícia Federal (PF). Foram cumpridos, ao todo, 48 medidas cautelares, incluindo 4 mandados de prisão.  São investigados o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus ex-assessores e aliados. 

Na decisão em que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, replicou trecho de relatório policial segundo o qual o documento foi debatido em reunião com Bolsonaro, em 2022. 

O plano, segundo o relato da PF, seria promover um golpe de Estado por meio de uma intervenção na Justiça Eleitoral, e em seguida prender Pacheco, Moraes e também o ministro Gilmar Mendes, do Supremo. Segundo as investigações, Bolsonaro teria ordenado alterações no documento, para deixar somente o nome de Moraes entre os presos. 

A minuta de decreto teria sido entregue a Bolsonaro por  seu assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, que foi preso nesta quinta pela PF. Os investigadores apontaram o advogado Amauri Feres como mentor intelectual do documento. Ele foi alvo de busca e apreensão.  

O que se sabe sobre a Operação Tempus Veritatis

Na manhã desta quinta-feira (8), a Polícia Federal deflagrou a Operação Tempus Veritatis. A ação tinha como alvo um grupo que, supostamente, teria arquitetado um golpe após as eleições de 2022, com o objetivo de manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Antônio Cruz/Agência Brasil - 20.02.2020
Ao todo, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, além de 4 mandados de prisão preventiva e 44 de medidas cautelares. Elas foram cumpridas nos estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. Marcelo Camargo/Agência Brasil - 04.10.2016
A operação teve como base a delação do ex-ajudante de ordem de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Outras provas também foram coletadas pela PF para justificar as buscas promovidas pela operação. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes Antônio Cruz/Agência Brasil - 24.08.2023
Dentre os alvos, destaca-se o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na operação, os agentes foram à casa do ex-mandatário em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, com o objetivo de apreender o passaporte. Entretanto, o documento não estava no local, sendo dado o prazo de 24 horas para ele ser entregue à Polícia. No tarde desta quinta-feira, o documento foi entregue em Brasília, sendo confirmado pelo advogado do ex-presidente, Paulo Bueno. Marcelo Camargo/Agência Brasil - 04.12.2018
Dentre os presos, estão: os ex-assessores de Bolsonaro, coronel Marcelo Costa Câmara e Filipe Martins; o major do Exército Rafael Martins de Oliveira; e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Montagem/Portal iG - 08.02.2024
A lista de investigados conta com ex-ministros de Bolsonaro e aliados, como o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto; ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Marcelo Camargo/Agência Brasil - 25.09.2023
O ex-ministro da Justiça, inclusive, já responde ao STF por suspeita de conivência e omissão com os atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Por conta desta acusação, Anderson Torres ficou quase quatro meses preso em 2023. Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil - 09.03.2023
Segundo a PF, o grupo teria se dividido em diferentes núcleos que disseminavam peças de desinformação sobre a fraude nas eleições de 2022. Elas teriam começado antes das eleições para “viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital". Tânia Rêgo/Agência Brasil - 16.10.2022
A primeira parte do grupo teria trabalhado na construção de uma imagem de que as eleições foram fraudadas, espalhando fake news sobre a vulnerabilidade do sistema de votação eletrônico. A PF ainda afirma que o discurso é repetido desde 2019, e continuou após a vitória e posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pedro França/Agência Senado - 31.03.2023
Já o segundo eixo ficou encarregado de atuar na promoção de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, com a promoção de um golpe de Estado. Segundo as investigações, o grupo era apoiado por militares com conhecimento tático de forças especiais em ambiente politicamente sensível. Marcelo Camargo/Agência Brasil - 01.09.2023
A Operação Tempus Veritatis, que vem do Latim “hora da verdade”, é apenas uma das operações que estão em curso investigando a família do ex-presidente e aliados. Outras são: Operação Vigilância Aproximada, que investiga a chamada “Abin Paralela”; Operação Última Milha, investigando sobre o uso da ferramenta de espionagem “First Mile”; Operação Lucas 12:2, focado na investigação de um grupo ligado à Bolsonaro que supostamente comercializava joias e outros bens de valor; Operação Venire, que apura sobre a adulteração de dados sobre a vacinação contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde; e a Operação Lesa Pátria, mais conhecida, que investiga os atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Polícia Federal/Agência Brasil - 08.02.2024


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