O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública . O ex-magistrado substituirá Flávio Dino, que é o atual chefe da pasta. Ele irá assumir a cadeira de Rosa Weber na Corte.
Lewandowski se aposentou em 11 de abril do ano passado . O magistrado completou 75 anos em 2023, idade-limite para permanecer no cargo.
Quem é Ricardo Lewandowski?
Nascido no Rio de Janeiro em 1948, Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais e Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Ele também é mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
O novo ministro da Justiça exerceu a advocacia de 1974 a 1990, ocupando cargos de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo. Em 1990, foi promovido desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2006, foi indicado por Lula para a Suprema Corte.
Jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro. Na Suprema Corte, Lewandowski ficou 17 anos, de 2006 a 2023, tendo presidido o STF entre 2014 e 2016.
Lewandowski também presidiu, no Senado Federal, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016. Após a aposentadoria, ele ocupa o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Ações como ministro do STF
Antes de se aposentar, Lewandowski contou que o julgamento mais difícil aconteceu em 2007, quando afirmou que estava "com a faca no pescoço" ao analisar a denúncia do mensalão, escândalo de corrupção durante o primeiro mandato do presidente Lula.
"Como revisor do processo, defendi, com vigor, a minha perspectiva sobre os direitos dos acusados, embora quase sempre vencido, enfrentando uma opinião pública e publicada extremamente adversa", disse Lewandowski ao jornal O Globo.
O ex-magistrado é conhecido por posicionamentos progressistas. Em 2018, ele concedeu um habeas corpus coletivo para todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade.
Como uma última mensagem ao deixar o STF, Lewandowski disse:
"Espero ter deixado uma visão mais garantista quanto aos direitos dos acusados nos processos criminais e mais generosa no concernente aos direitos das pessoas social e economicamente menos favorecidas".