O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) , se aposenta nesta terça-feira (11). O magistrado completa 75 anos, idade-limite para permanecer no cargo em maio deste ano. Ele pediu para adiantar em um mês a aposentadoria .
"Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo", disse o ministro na última semana.
Há 17 anos na Corte, o julgamento mais difícil aconteceu em 2007, segundo ele, quando afirmou que estava "com a faca no pescoço" ao analisar a denúncia do mensalão, escândalo de corrupção durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) .
"Como revisor do processo, defendi, com vigor, a minha perspectiva sobre os direitos dos acusados, embora quase sempre vencido, enfrentando uma opinião pública e publicada extremamente adversa", disse Lewandowski ao jornal O Globo.
O magistrado é conhecido por posicionamentos progressistas. Em 2018, ele concedeu um habeas corpus coletivo para todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade.
Como uma última mensagem, o magistrado diz:
"Espero ter deixado uma visão mais garantista quanto aos direitos dos acusados nos processos criminais e mais generosa no concernente aos direitos das pessoas social e economicamente menos favorecidas".
Antes do STF, Lewandowski integrou o Tribunal de Alçada de São Paulo, que já não existe mais, e foi desembargador no Desembargador do Tribunal de Justiça paulista. Entre 1984 e 1988, foi secretário de Governo e Assuntos Jurídicos em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
Futuro
Lewandowski agora seguirá como presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), segundo a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo. Na entidade, ele irá debater temas como reforma tributária, leis trabalhistas e desburocratização política industrial.
A CNI é uma confederação legitimada para propor ações judiciais diante do STF, e divulga anualmente um posicionamento sobre diversos temas.
Vaga no STF
Com a saída de Lewandowski, fica a critério do presidente Lula escolher outro nome para compor o Supremo .
Na última quinta-feira (6), após assinar a aposentadoria do magistrado, Lula disse que não tem pressa para substituí-lo.
O presidente citou ainda que tem mais opções comparado aos outros mandatos. Ele não quis dar detalhes sobre o perfil que será escolhido.
"Acho que tem mais gente preparada para ir à Suprema Corte do que tinha quando eu tive que escolher há 13 anos. Se eu for responder o que você [jornalista] perguntou, eu estarei criando um compromisso que não quero criar agora. Se vai ser negro, se vai ser mulher, se vai ser homem”, disse Lula.
O presidente disse ainda que a indicação será feita por ele e não será feita por interesse. “Ministro da Suprema Corte tem que ser uma pessoa que leva em conta e cumpre a Constituição”, disse.
“Será uma pessoa altamente gabaritada do ponto de vista jurídico. A pessoa tem que ter uma compreensão do mundo, dos problemas sociais, da realidade desse país. Tem que ter o mínimo de sensibilidade social para assumir uma postura dessas. Porque é muita responsabilidade”, finalizou Lula.
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